O Brasil tem hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5.570 municípios e uma população de mais de 190 milhões de habitantes: desses, mais de 160 milhões moram no perímetro urbano e pouco mais de 29 milhões ainda estão nas áreas rurais. É a qualidade de vida de mais de 80% de brasileiros, portanto, que estará em debate na sexta edição da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 5 a 9 de junho de 2017, cujo tema é “Função social da cidade e da propriedade”. A expectativa do Ministério das Cidades, em resposta ao jornal Engenheiro, é que 2.500 delegados participem da atividade. O representante da FNE junto ao Conselho das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério e que convoca a conferência, o diretor do Seesp Alberto Pereira Luz, endossa a magnitude da atividade e a relevância de a categoria se engajar nesse processo. “É urgente termos locais adequados para viver com qualidade, principalmente quando vemos o País se tornar cada vez mais urbano. Por isso, conclamo os engenheiros a participarem de todas as etapas desse processo.” Confira as fases e prazos em http://goo.gl/MjqRnT.
O tema da conferência, explica a assessoria de comunicação do Ministério, expressa “a importância do interesse coletivo e denuncia a apropriação privada do espaço público”, e o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas” proclama o caráter igualitário e equânime das localidades. Segundo Pereira Luz, a engenharia tem muito a contribuir, e com qualidade técnica, nessa discussão. “Temos uma condição especial de participação, pois todos esses tópicos fazem parte do dia a dia da nossa profissão, principalmente porque trabalhamos sempre com o planejamento.” A posição é reforçada pelo Ministério, para quem a falta de planejamento é um problema essencial, comum à maioria das cidades e gerador de grandes distorções, assim como a ausência de capacitação técnica para a gestão urbana.
Como aponta o comunicado do Ministério, a discussão é complexa, porque o Brasil é um país continental com municípios de características diversas, seja no porte, nível de desenvolvimento econômico e social e nas características regionais de suas cidades, “o que inviabiliza uma delimitação definitiva das prioridades da política urbana”. Tal desafio é ressaltado pelo coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento”, da FNE, Carlos Monte: “Neste ano, o projeto da federação volta-se às cidades brasileiras. É uma missão árdua sintetizar as questões peculiares urbanas.”
Segundo o órgão governamental, a realização da função social da cidade e da propriedade no contexto urbano é a fonte para o exercício pleno, por todos os habitantes, “do direito à cidade – o direito a terra e à moradia urbanizadas, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer”.
Pereira Luz reforça que a conferência tem a preocupação de mostrar e discutir todos os aspectos importantes de uma cidade. “Esse espaço compreende a pessoa em suas várias atuações e dimensões. Ela pode ser o pedestre, o ciclista, o usuário do transporte coletivo ou do carro particular.” O dirigente também propõe distinguir os conceitos de moradia e habitação. O primeiro, esclarece, é propriamente a construção física de um imóvel, já o segundo abrange, além do lugar para morar, o trabalho, o lazer, a saúde, a educação, o transporte, a convivência. “Ou seja, habitação é por qualidade na casa, por isso se conecta ao tema central da conferência que trata do uso e ocupação do solo.”
Para Pereira Luz, é necessário que os engenheiros se engajem com afinco nas etapas municipais e estaduais da sexta conferência. “Temos duas preocupações: a técnica e a de representatividade. Para estarmos lá, precisamos ser eleitos nas fases anteriores à atividade nacional.”
O Ministério das Cidades acredita que, para a etapa estadual, serão realizadas conferências em todos os estados da União, além do Distrito Federal. Quanto às municipais, o órgão governamental informa que não trabalha com nenhuma meta numérica, mas espera a realização desses eventos em todas as capitais e nos municípios mais populosos.
Compromisso social
O representante da FNE observa que hoje a cidade não é uma opção, mas uma consequência. “As pessoas falam que querem morar no interior, mas onde? Nas cidades. Ou seja, não tem mais o caminho de volta, esse interior já é urbano, eu tenho de me preocupar com todas as questões que permeiam a localidade de porte médio e grande.” E salienta: “Precisamos evitar que as cidades médias venham a ter os mesmos problemas que São Paulo e Rio de Janeiro.”
O Brasil tem hoje, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), 5.570 municípios e uma população de mais de 190 milhões de habitantes: desses, mais de 160 milhões moram no perímetro urbano e pouco mais de 29 milhões ainda estão nas áreas rurais. É a qualidade de vida de mais de 80% de brasileiros, portanto, que estará em debate na sexta edição da Conferência Nacional das Cidades, a ser realizada de 5 a 9 de junho de 2017, cujo tema é “Função social da cidade e da propriedade”. A expectativa do Ministério das Cidades, em resposta ao jornal Engenheiro, é que 2.500 delegados participem da atividade. O representante da FNE junto ao Conselho das Cidades (ConCidades), órgão ligado ao Ministério e que convoca a conferência, o diretor do Seesp Alberto Pereira Luz, endossa a magnitude da atividade e a relevância de a categoria se engajar nesse processo. “É urgente termos locais adequados para viver com qualidade, principalmente quando vemos o País se tornar cada vez mais urbano. Por isso, conclamo os engenheiros a participarem de todas as etapas desse processo.” Confira as fases e prazos em http://goo.gl/MjqRnT.
O tema da conferência, explica a assessoria de comunicação do Ministério, expressa “a importância do interesse coletivo e denuncia a apropriação privada do espaço público”, e o lema “Cidades inclusivas, participativas e socialmente justas” proclama o caráter igualitário e equânime das localidades. Segundo Pereira Luz, a engenharia tem muito a contribuir, e com qualidade técnica, nessa discussão. “Temos uma condição especial de participação, pois todos esses tópicos fazem parte do dia a dia da nossa profissão, principalmente porque trabalhamos sempre com o planejamento.” A posição é reforçada pelo Ministério, para quem a falta de planejamento é um problema essencial, comum à maioria das cidades e gerador de grandes distorções, assim como a ausência de capacitação técnica para a gestão urbana.
Como aponta o comunicado do Ministério, a discussão é complexa, porque o Brasil é um país continental com municípios de características diversas, seja no porte, nível de desenvolvimento econômico e social e nas características regionais de suas cidades, “o que inviabiliza uma delimitação definitiva das prioridades da política urbana”. Tal desafio é ressaltado pelo coordenador técnico do projeto “Cresce Brasil +Engenharia + Desenvolvimento”, da FNE, Carlos Monte: “Neste ano, o projeto da federação volta-se às cidades brasileiras. É uma missão árdua sintetizar as questões peculiares urbanas.”
Segundo o órgão governamental, a realização da função social da cidade e da propriedade no contexto urbano é a fonte para o exercício pleno, por todos os habitantes, “do direito à cidade – o direito a terra e à moradia urbanizadas, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer”.
Pereira Luz reforça que a conferência tem a preocupação de mostrar e discutir todos os aspectos importantes de uma cidade. “Esse espaço compreende a pessoa em suas várias atuações e dimensões. Ela pode ser o pedestre, o ciclista, o usuário do transporte coletivo ou do carro particular.” O dirigente também propõe distinguir os conceitos de moradia e habitação. O primeiro, esclarece, é propriamente a construção física de um imóvel, já o segundo abrange, além do lugar para morar, o trabalho, o lazer, a saúde, a educação, o transporte, a convivência. “Ou seja, habitação é por qualidade na casa, por isso se conecta ao tema central da conferência que trata do uso e ocupação do solo.”
Para Pereira Luz, é necessário que os engenheiros se engajem com afinco nas etapas municipais e estaduais da sexta conferência. “Temos duas preocupações: a técnica e a de representatividade. Para estarmos lá, precisamos ser eleitos nas fases anteriores à atividade nacional.”
O Ministério das Cidades acredita que, para a etapa estadual, serão realizadas conferências em todos os estados da União, além do Distrito Federal. Quanto às municipais, o órgão governamental informa que não trabalha com nenhuma meta numérica, mas espera a realização desses eventos em todas as capitais e nos municípios mais populosos.
Compromisso social
O representante da FNE observa que hoje a cidade não é uma opção, mas uma consequência. “As pessoas falam que querem morar no interior, mas onde? Nas cidades. Ou seja, não tem mais o caminho de volta, esse interior já é urbano, eu tenho de me preocupar com todas as questões que permeiam a localidade de porte médio e grande.” E salienta: “Precisamos evitar que as cidades médias venham a ter os mesmos problemas que São Paulo e Rio de Janeiro.”
Pereira Luz observa que ainda hoje boa parte dos profissionais da área é formada em escolas públicas, bancadas pela sociedade, pelos impostos. “Portanto, se o desenvolvimento urbano é feito em cima de engenharia, temos um compromisso total com ele.”
Rosângela Ribeiro Gil
