Comissão especial de redução de jornada vota requerimentos e plano de trabalho. Projeto de autoria de entidade sindical que pretende rever pontos da reforma trabalhista está em pauta na comissão
Na segunda-feira (04), o Senado Federal realiza sessão solene para celebrar o Dia do Trabalhador e das Trabalhadoras. A iniciativa é do senador Paulo Paim (PT-RS) e entre os temas em destaque na celebração estão a defesa dos direitos, valorização do trabalho e o debate sobre a redução da jornada e o fim da escala 6x1.
A reunião começa às 10h no plenário do Senado e contará com a presença de representantes das centrais sindicais, confederações de Trabalhadores, federações e sindicatos laborais, além de autoridades e de representantes da sociedade civil.
Nesta terça-feira (05), a Câmara dos Deputados realiza sessão solene em comemoração ao Dia Internacional do Trabalho. A iniciativa partiu dos deputados e deputadas, Alice Portugal (PCdoB-BA), Célia Xakriabá (PSOL-MG), Daniel Almeida (PCdoB-BA), Erika Hilton (PSOL-SP), Laura Carneiro (PSD-RJ), Luiza Erundina (PSOL-SP), Sâmia Bomfim (PSOL-SP), Tarcísio Motta (PSOL-RJ).
O 1º de maio teve como marco o ano de 1886, em Chicago, quando milhares de operários paralisaram o trabalho para reivindicar jornadas de 8 horas diárias. Há época a jornada laboral chegava a 17 horas, o protesto para a redução teve uma repressão violenta com mortes de trabalhadores. A atividade ficou conhecida como a Revolta de Haymarket.
Misoginia
Nesta terça-feira (05), será instalado o Grupo de Trabalho Sobre Crimes Praticados em Razão de Misoginia, na oportunidade a deputada Tábata Amaral (PSB-SP), apresentará o Plano de Trabalho do GT.
Criado para debater o projeto de lei que criminaliza a misoginia (PL 896/23), o GT deve apresentar o resultado dos trabalhos no final de junho. De acordo com o presidente da Casa, Hugo Motta (REPUBLICANOS-PB), “o combate à violência contra a mulher e ao feminicídio é prioridade para a Casa”.
O projeto que já foi aprovado no Senado, equipara a misoginia (ódio ou aversão a mulheres) ao crime de racismo, tornando-a inafiançável e imprescritível. A proposta prevê penas de 2 a 5 anos de reclusão e busca combater discursos de ódio e discriminação baseada na crença de supremacia masculina.
COMISSÕES CÂMARA DOS DEPUTADOS
Redução de Jornada
Nesta terça-feira (05), a Comissão Especial que analisa a PEC 221/19 e a PEC 8/25, que tratam da redução de jornada, se reúne para deliberar sobre o plano de trabalho elaborado pelo relator, deputado Léo Prates (REPUBLICANOS-BA). O colegiado também pode votar requerimentos que constam na pauta da comissão.
Entre os requerimentos, está o pedido para realização de audiência pública com os seguintes convidados: representante do Sindicato dos Bancários, na justificativa a autora, deputada Erika Hilton (PSOL-SP), declara que o setor adotou a redução da jornada de trabalho para 5x2; Rick Azevedo, fundador do Movimento Vida Além do Trabalho e Vereador do Rio de Janeiro; 4 Day Week Brazil, organização sem fins lucrativos que busca fornecer uma plataforma para pessoas e empresas interessadas em apoiar a ideia da semana de 4 dias como parte do futuro do trabalho e Luciana Mendes Santos Servo, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada, IPEA.
Também consta na lista de convidados Margarida Salomão, prefeita de Juiz de Fora (MG), o município adotou uma redução de jornada de trabalho para o funcionalismo público. Um representante da Secretaria do Trabalho do Governo do México, o país recentemente aprovou a redução da jornada de trabalho para 40 semanais e o MCDONALD 'S Guarulhos, a gerência da rede acatou o fim da escala 6x1 entre as escalas de trabalho possíveis para seus funcionários.
Outros requerimentos também buscam a realização de seminários regionais e convite para participação de várias autoridades como de ministros de estado, de tribunais entre outras participações.
