Levantamento do DIAP divulga os destaques de interesse trabalhista e sindical que tramitam no Congresso. FNE participa de audiência nesta terça.
Na Câmara dos Deputados, Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania da Câmara dos Deputados realiza, na terça-feira (04), às 10h no plenário 1 do anexo II da Casa, a audiência pública para debater o PL 1024/20, que regula o exercício das profissões de engenheiro, arquiteto e engenheiro agrônomo. Entre os convidados estão, Murilo Pinheiro, presidente da FNE; Vinícius Marchese, presidente do Confea; Gilson Mascarenhas, do Conselho Federal de Química – CFQ entre outros.
Redução da Jornada
A Subcomissão que debate a redução de jornada de trabalho e fim da escala 6x1, realiza, no Rio Grande Sul, realiza audiência com o tema “Alternativas para o fim da escala de trabalho 6x1”. O evento será na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul às 14h.
Entre os convidados estão: Gabriel Bezerra Santos, presidente da Contar, Confederação Nacional dos Trabalhadores Assalariados e Assalariadas Rurais; Amarildo Cenci, presidente da CUT/RS, Central Única dos Trabalhadores; Rodrigo de Oliveira Callais, Presidente da CTB/RS, Central os Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil; Magda Barros Biavaschi, desembargadora aposentada do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região, entre outros.
No Senado, a redução do IR
Já na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos desta terça-feira (04) e com previsão de ser apreciado em plenário na quarta-feira (05) os senadores podem concluir no início de novembro a apreciação do projeto de lei (PL 1087/2025), que amplia a isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil.
O relator, senador Renan Calheiros (MDB-AL), afirmou que o relatório será finalizado após reuniões com líderes partidários e com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Segundo Renan, o compromisso é concluir a análise no Senado sem mudanças que obriguem o retorno do texto à Câmara dos Deputados.
Confira todas as pautas de interesse sindical no Congresso tramitando esta semana conforme levantamento do DIAP
