O Sindicato dos Engenheiros do Rio Grande do Sul (Senge-RS) realizou, em 20 de agosto, a transmissão da Audiência Pública Virtual da Frente Parlamentar Pela Preservação da Soberania Energética Nacional, iniciativa convocada pelo presidente da Frente Parlamentar, deputado Pompeo de Mattos, com o propósito de debater os impactos das privatizações de empresas públicas em tempos de pandemia, bem como seus reflexos para a retomada econômica no período pós-pandemia. Com transmissão ao vivo pelas redes sociais do Senge (Facebook e YouTube), o evento reuniu parlamentares, representantes de sindicatos e associações representativas de trabalhadores do Grupo CEEE, Banco do Brasil, Petrobrás, Correios, Eletrobrás, Caixa Econômica Federal, Ceitec dentre outras empresas.
Dando início aos trabalhos, o presidente da Frente, deputado Pompeo de Mattos, reiterou o agradecimento ao Senge pelo apoio na realização de mais esta audiência pública, um papel que o Sindicato tem desempenhado ao longo dos anos na mobilização em defesa das empresas públicas ameaçadas no momento de pandemia. A importância de defender as empresas públicas neste momento de pandemia foi enfatizada pelo deputado, que comparou a entrega do patrimônio nacional pretendida por Bolsonaro e Guedes a um inquilino que deseja vender a casa que aluga, visto que os governos passam e o Estado permanece.
O assessor técnico da Frente Parlamentar, Gerson Carrion, fez a apresentação protocolar com a leitura da pauta do dia e, na sequência, o diretor do Senge Luiz Schreiner fez um agradecimento especial aos participantes da audiência, lamentou o atual momento pelo qual o Brasil passa, em que processos de privatização estão ocorrendo longe dos olhos da sociedade, que tem sua atenção voltada para o combate à pandemia.
“Como Sindicato, ficamos preocupados com isso, pois é nossa missão zelar pela área tecnológica e pelos avanços da sociedade. Por isso estamos reunidos aqui para que possamos unir esforços para aprovação de projetos importantes que estão tramitando no Congresso Nacional e no Senado. O PL 3085, de autoria do deputado Pompeo de Mattos, é um deles, e propõe a suspensão das privatizações durante toda a pandemia e até dois anos após. Isso tem uma razão de ser, pois todas as empresas estão nesse momento com seu valor depreciado, é um fenômeno mundial. Então seria uma insanidade nos admitirmos que o nosso patrimônio seja vendido em áreas estratégicas. Qualquer nação que se preze mantém em seu poder setores estratégicos como o de energia. É o momento de superarmos todas as nossas divergências ideológicas e fazer um grande encontro nacional para tentar salvar o mínimo que a gente possa depois da pandemia colocar o brasil de volta no rumo do crescimento”, declarou Schreiner.
A defesa da soberania nacional e da importância das empresas públicas foi um dos pontos destacados na fala do deputado Henrique Fontana, que destacou a importância do setor energético neste momento de capitalismo hiper-financeirizado, que busca a internacionalização do patrimônio público. Fontana defendeu a Eletrobras pública e destacou o desmonte do patrimônio que está escancarado na entrega do maior parque eólico do Brasil (Campos Neutrais, construído pela Eletrosul). “Não podemos desenvolver uma nação sem energia. Já fizeram isso com o Parque Eólico Campos Neutrais, que foi vendido por ¼ do que custou para ser construído. Mas nós podemos resistir e vencer, salvar muito do patrimônio público. Não é possível vender um patrimônio público sem a aprovação em plebiscito pelo dono, que é o povo brasileiro. Só um governo subalterno pode fazer esses negócios” destacou.
Na mesma linha, o deputado Pedro Uczai enfatizou a importância da exigência de plebiscito para venda de qualquer estatal. “Precisamos unificar nossa luta, aproveitar o processo eleitoral e, no dia 15 de novembro, fazer um ato em defesa da nação. Vamos fazer um plebiscito contra o desmonte da soberania nacional. Aqui em Santa Catarina 70% são contra a privatização da CEF e mais de 90% são contra a privatização da Petrobras. Vamos transformar o dia 15 de novembro em ato de não a venda do patrimônio que é do povo brasileiro”, declarou.
O deputado Eduardo Loureiro falou em defesa da CEEE que, nas suas palavras, “está sendo sugada pelo Governo do Estado”, que se utiliza do Grupo CEEE para amenizar seus problemas financeiros. “Quando foi vendida parte da CEEE, podemos dizer que foi até criminoso, com resultado desastroso, com péssimos serviços e tarifas altas. A CEEE tem saída, com vários créditos a receber e existem outras ações que vão resultar em novos ingressos. Nós apresentamos um PL que permite alienar bens da CEEE para capitalizar. Estou junto na causa. Queremos a reestruturação do Grupo CEEE”, enfatizou.
Também se pronunciaram durante a audiência, Reinaldo Fujimito, representando a Associação Nacional dos Funcionários do Banco do Brasil (ANABB); o presidente da Associação dos Engenheiros e Técnicos do Sistema Eletrobras (Aesel), o representante dos engenheiros da Eletrobrás Ikaro Chaves; Júlio Leão Silva, da Ceitec; o deputado Jefferson Fernandes; representante da Fenae Federação Nacional das Associações do Pessoal da Caixa Econômica Federal, Jair Ferreira; João Alberto Fernandes representando o Sindaergs e Fenad; Fabiola Antezana, do Sindicato dos Urbanitários STIU-DF; o presidente do Senge-GO, Gerson Tertuliano; representante da Intersindical dos Eletricitários do Sul do Brasil (Intersul) de SC, Cecy Marimon; José Maria dos Santos Silva, diretor de Relações Funcionais da Associação dos Profissionais dos Correios (ADCAP); e Eduardo Anuncciatto, representante da Força Sindical.
No encerramento, ao destacar a presença do vice-presidente do Senge José Luiz Azambuja, diretor de relações institucionais da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), Schreiner aproveitou para transmitir um pronunciamento da FNE: “A Federação Nacional dos Engenheiros está olhando muito para a retomada do crescimento econômico pós-pandemia e se coloca a disposição para ajudar na construção de um plano nacional de desenvolvimento, que é o que nos falta já há muitos anos, nós estamos falando de um plano nacional de desestatizações quando nós deveríamos estar trabalhando e pensando um plano nacional de desenvolvimento, que na nossa visão será a saída para a crise. Há uma discussão na Câmara e no Senado sobre recursos para esse programa de investimentos, e uma disputa do ministério da economia que é praticamente uma chantagem de que se der dinheiro para investimento em infraestrutura não haverá recursos para o auxílio emergencial para atendimento da nossa população. Então fica aqui o apelo aos nossos deputados para encontrar uma solução e ter investimento em infraestrutura que gera empregos em todas as áreas e movimenta a economia. E essa retomada de investimentos necessariamente passará pelas estatais que ainda existem, porque não tem como ter investimento se não houver empresas que tenham estrutura para fazer licitações, projetos, fiscalizar obras... enfim, para que a gente saia dessa situação de penúria que estamos vivendo”, declarou.
“Resumimos essa audiência como uma mensagem ao povo brasileiro sobre a importância das empresas públicas”, declarou Gerson Carrion. “Devemos nos organizar não só para eleições, mas mostrar o quanto esses serviços são importantes, e que com a venda dessas empresas teremos aumento de tarifas e precarização dos serviços públicos. Temos que combater a venda desse patrimônio e dizer que esta nação é nossa, e assim construirmos um país mais justo”, finalizou.
