A reunião que elegeu a senadora ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Ribeiro foi relatora do PLC 79/2016, aprovado no ano passado, que cria um novo marco de regulamentação das telecomunicações
A Comissão de Ciência e Tecnologia (CCT) elegeu, por aclamação, a senadora Daniella Ribeiro (PP-PB) como presidente. A reunião ocorreu na manhã desta quarta-feira (4). Daniella agradeceu ao presidente do seu partido, senador Ciro Nogueira (PP-PI), e aos outros colegas presentes. A senadora afirmou que a comissão terá discussões importantes neste ano, como o leilão para a implantação da rede 5G no Brasil, que terá uma audiência pública em breve.
A CCT trata de temas como desenvolvimento científico, tecnológico e inovação e também analisa projetos relacionados à política nacional de ciência, tecnologia, inovação, comunicação e informática. A comissão é composta por 17 senadores titulares e outros 17 suplentes.
A senadora foi relatora do PLC 79/2016, aprovado no ano passado, que cria um novo marco de regulamentação das telecomunicações. Para ela, é essencial ter um perfil moderado para assumir a presidência da comissão.
O ex-presidente, senador Vanderlan Cardoso (PP-GO), havia sido eleito para o cargo em fevereiro de 2019 e estava previsto que permanecesse até o fim deste ano. O senador deixou a presidência da comissão na última terça-feira (3), após anunciar troca de partido ao PSD..A indicação para a presidência da CCT é uma prerrogativa do partido.
A primeira parte da reunião, em que seriam analisados 16 projetos e quatro requerimentos, foi cancelada. Entre eles, o projeto (PLS 349/2018) que altera regras de cobrança aplicáveis às Taxas de Fiscalização do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações, à Contribuição para o Desenvolvimento da Indústria Cinematográfica Nacional e à Contribuição para o Fomento da Radiodifusão Pública sobre estações terminais utilizadas em aplicações de comunicação máquina a máquina e em sistemas de recepção por satélite.
Fonte: Agência Senado
