A denúncia enviada por um cidadão ao Ministério Público do Matro Grosso, usando o aplicativo “Água para o Futuro”, levou o município de Cuiabá a assinar um Termo de Ajustamento Conduta (TAC) e a se comprometer com a recuperação das nascentes de um afluente do Córrego Ribeirão do Lipa. De acordo com o promotor de Justiça Gerson Natalício Barbosa, ao receber as fotos e a localização da nascente, a equipe técnica foi ao local e constatou excesso de mata de galeria e degradação da nascente e do corpo d´água em razão de aterramento e ocupações ilegais.
Com isso, o Ministério Público, por meio da 17ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Urbanística e do Patrimônio Cultural de Cuiabá, e o Município de Cuiabá, assinaram o TAC para recuperar nascentes, corpos d´água e áreas de preservação permanente .
O município se comprometeu a adotar todas as providências necessárias, administrativas e/ou judiciais, para, no prazo máximo de 18 meses, identificar e qualificar todos os responsáveis pela degradação das nascentes, corpos d'água e áreas de preservação permanente, e buscar a reparação dos danos.
Desde o dia 26 de março denúncias como a do Ribeirão do Lipa estão sendo encaminhadas ao MPE por meio de um aplicativo para celular. Para ter acesso, o usuário deve pesquisar “ Projeto Água para o Futuro” e fazer download do APP para smartphone.
O projeto é uma iniciativa do Ministério Público do Estado de Mato Grosso, executado em conjunto com o Instituto Ação Verde e a Universidade Federal de Mato Grosso. O projeto busca, prioritariamente, garantir a segurança hídrica de Cuiabá e o abastecimento de água potável por meio da identificação, preservação e recuperação das nascentes. Equipes técnicas formadas por geólogos, hidrogeólogos, engenheiros florestais, engenheiros sanitaristas, biólogos, especialistas em sensoriamento remoto, entre outros profissionais, realizam trabalhos de campo, análises, pesquisas e atividades científicas diversas (identificação, caracterização, monitoramento etc.) vinculadas ao projeto, previstas no seu plano de ação.
Redação FNE
