O governo do Piauí assinou na quarta-feira (22) um contrato de subconcessão dos serviços da Águas e Esgostos Piauí (Agespisa) com a empresa Aegea Saneamento e Participações S/A, que assumirá o abastecimento de água e esgotamento sanitário de Teresina até o ano de 2048.
O fato causou forte reação do Sindicato dos Engenheiros do Estado do Piauí (Senge-PI), que tem se posicionado técnica e politicamente contra a privatização, que terá impacto severo sobre os serviços de saneamento do Estado, principalmente no interior. A entidade está decidida a lutar para anular o contrato e ingressará na Justiça.
O presidente do Senge-PI, Antonio Florentino Filho, utilizou as redes sociais para denunciar a gravidade das consequências para a população. Ocorre que todo o Interior do Estado depende da infraestrutura, serviços e recursos de Teresina para ter acesso à água. São 157 cidades, das quais apenas 28 são superavitárias. Ou seja, os 129 municípios que têm operações deficitárias dependem do subsídio cruzado pelo qual Teresina responde com 53%. Com a transferência dos serviços da Agespisa para a Aegea, o interior perderá esse subsídio. Outro problema é a falta de equipamentos e serviços nos municípios. De acordo com Florentino, praticamente tudo é centralizado em Teresina. Se é preciso fazer manutenção em uma bomba, por exemplo, a equipe vai ao município e transporta a bomba para a Capital, faz o serviço e reinstala depois. Isso porque as cidades teriam dificuldade em manter todo o aparato necessário. Com o serviço de Teresina privatizado, o suporte também é afetado.
Florentino denunciou a existência de uma campanha para desqualificar o serviço da Agespisa junto à população e ganhar adesão para a subconcessão. Lembrou inclusive de uma repórter pedindo pela internet para que pessoas com problemas de água denunciassem, prometendo fazer matérias. O engenheiro vê aí um problema ético, já que a cidade tem cobertura de água de 97,6%, mas o enfoque midiático sugere uma crise no setor.
Dois itens contratuais preocupam o dirigente. Um deles assegura que, se o contrato for cancelado, a empresa seja indenizada. Outro desobriga a empresa de prestar serviços caso a tarifa d'agua não sofra reajustes conforme o aumento de gastos. Acesse aqui o vídeo de Florentino Filho no Facebook.
