O novo livro do geólogo Álvaro Rodrigues dos Santos discute os principais problemas urbanos vinculados às relações das cidades com seu meio fisiográfico de suporte e sugere 12 projetos de lei que ajudariam muito, se adotados, seu melhor equacionamento. Entre esses projetos de lei destaca-se a proposição de um Código Florestal específico para o espaço urbano.
Além dos trágicos desastres associados a enchentes e deslizamentos, mais conhecidos por sua ampla repercussão jornalística, as cidades brasileiras arcam com vários outros graves e crônicos problemas decorrentes de erros técnicos cometidos em seu avanço sobre os terrenos naturais. Ocorrendo de uma forma mais difusa, mas não menos deletéria do ponto de vista econômico, social e ambiental, agregam-se às enchentes e deslizamentos, entre outros, os seguintes problemas: processos erosivos generalizados, abatimentos e recalques de terrenos com comprometimento de edificações de superfície, solapamentos de margens de cursos d’água, colapso de obras superficiais e subterrâneas, patologias diversas em fundações e estruturas civis, contaminação de solos, contaminação de águas superficiais e subterrâneas, deterioração precoce de infraestrutura urbana, acidentes ambientais, degradação do meio físico geológico e hidrológico, perda de mananciais.
No âmbito das providências necessárias de melhor equacionar as relações técnicas das cidades com as características do meio físico natural por elas afetado, assim evitando as graves decorrências negativas referidas, destaca-se a necessidade de existência de termos legais que definam e estabeleçam como obrigatórios determinados cuidados e expedientes técnicos que devam ser adotados pelo poder público municipal e pela sociedade em suas ações de ocupação dos espaços urbanos.
É nesse exato sentido que, como sequência à discussão técnica dos principais problemas urbanos de ordem geológica, são propostas 12 minutas de projetos de lei de caráter municipal, estadual ou federal que, uma vez adotadas e implementadas, muito colaborariam para exitosos programas de redução dos graves e já crônicos problemas e disfunções associados à relação das cidades com o meio físico geológico que as recebem.
A publicação lançada pela Editora Rudder tem como público-alvo profissionais e estudantes nas áreas de geologia de engenharia, engenharia geotécnica, geografia, arquitetura, urbanismo, defesa civil e áreas afins, administradores e gestores municipais, prefeitos e vereadores, técnicos municipais e organizações da sociedade civil voltadas à humanização de nossas cidades. Os interessados em adquirir o livro podem enviar um e-mail para: Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo.
