Penúria das universidades federais e escassez de verbas para ensino superior e pesquisa configuram quadro lamentável com graves consequências ao País. É preciso reverter essa situação com urgência.
O alerta vermelho da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ), dado em artigo assinado pela reitora e pelo vice-reitor, chamou a atenção para uma situação gravíssima, a penúria de algumas das principais instituições de ensino superior e pesquisa do País.
Segundo informavam os professores Denise Pires de Carvalho e Carlos Frederico Leão Rocha, a maior universidade federal do País em número de alunos, com um contingente de 70 mil estudantes, e que tem sido essencial nas ações de enfrentamento da Covid-19, fecharia as portas em julho próximo por absoluta falta de recursos. Seria inviável, afirmavam, operar com um orçamento para 2021 equivalente a 38% do empenhado em 2012, sobre o qual foi determinado bloqueio de 18,4% da verba aprovada.
O quadro, que atinge o conjunto das universidades federais, foi alvo de protestos e, após pressão, o governo federal decidiu suspender o bloqueio, liberando R$ 2,59 bilhões às instituições.
Conforme apontou a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o valor é bem-vindo, mas não elimina o problema e não garante o pleno funcionamento até o final do ano, que depende do orçamento discricionário (usado nas despesas com água, energia, segurança, estrutura física das unidades, além de alimentação e alojamento de alunos), limitado a R$ 299 milhões em 2021, contra R$ 386 milhões em 2020 e R$ 773 milhões em 2012, o maior nos últimos dez anos.
Esse panorama integra lamentavelmente a escassez geral de verbas para ciência, tecnologia e inovação no País quando da sanção do orçamento deste ano, atingindo também o financiamento à pesquisa e à pós-graduação, com as reduções que atingem a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal em Nível Superior (Capes) e o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). Este último, tendo em vista a dependência de créditos suplementares pelo Congresso para que as verbas previstas se efetivem, pode acabar contando com apenas R$ 11,6 milhões para fomento.
No âmbito do Estado de São Paulo, problemas similares fizeram com que fosse reativada a Frente Parlamentar em Defesa das Instituições Públicas de Ensino, Pesquisa e Extensão de São Paulo na Assembleia Legislativa (Alesp). Conforme divulgado, o Ministério Público deve ser acionado para questionar o governo estadual sobre o alto número de cargos vagos, inclusive no Instituto Butantan, que produz a Coronavac no Brasil, e a falta de concursos para as carreiras de pesquisador científico.
Tal situação é insustentável e, a essa altura, deveria ter ficado absolutamente evidente ao governo, ao parlamento e a toda a sociedade a importância fundamental dos centros públicos de pesquisa e produção de conhecimento de que dispomos no Brasil. Estes, apesar de toda a precariedade, têm sido faróis de esperança na nossa luta contra a pandemia.
Precisamos unir esforços para resgatá-los desse quadro lamentável e evitar um apagão da inteligência brasileira.
Murilo Pinheiro – Presidente
