- Redação
Engenheiro traz em matéria de capa nesta edição debate sobre a Lei 5.194/1966, que regulamenta a profissão da categoria e completa 50 anos em dezembro próximo. Para quem estuda o assunto, a legislação segue sendo fundamental para garantir o adequado exercício das habilitações técnicas e proteger a sociedade. Contudo, as novas tecnologias e lacunas no texto legal que se mostraram relevantes ao longo do tempo apontam necessidade de atualização.
- Eugenia von Paumgartten
Diante de várias dificuldades e do cenário de crise experimentado no País, surge no município de Paragominas, no interior do estado do Pará, um empreendimento alternativo para minimizar impactos econômicos, prejuízos ao meio ambiente e às populações que, normalmente, são afetadas por grandes projetos convencionais voltados à produção de energia. Com capacidade de 75KWp, uma microusina de energia solar fotovoltaica, a primeira do Brasil, foi inaugurada no 5 de agosto último. A iniciativa é da Cooperativa Brasileira de Energia Renovável (Coober), foi fundada em fevereiro deste ano com base nas novas regras da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), que entraram em vigor em dezembro de 2015, com o objetivo de estimular a geração de energia pelos próprios consumidores e, assim, contribuir para a diminuição de impactos ambientais e favorecer o desenvolvimento econômico e social.
- Soraya Misleh
Em pauta no Congresso Nacional, a regulamentação da terceirização deve se tornar realidade, mas é preciso impedir a aprovação de proposta que represente precarização. A análise é de Antônio Augusto de Queiroz, o Toninho, diretor de documentação do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap). “A dúvida é se o texto se limitará a proteger os terceirizados da atividade-meio das empresas, trazendo benefícios e segurança a esses trabalhadores, ou se, como desejam os empresários e o governo, em lugar disso, retirará direitos de quem é contratado direto, sem a intermediação da mão de obra.”
- Soraya Misleh
Apesar de a ferrovia ter registrado alguns avanços nos últimos anos, os gargalos no setor continuam. Um deles diz respeito à situação da mão de obra especializada, segundo Clarice Soraggi, diretora regional Sudeste da FNE e membro do Conselho Deliberativo da Associação de Engenheiros Ferroviários (Aenfer). Para ela, esse é o principal nó a ser desatado.
- Rosângela Ribeiro Gil
Cinquenta anos após a promulgação da legislação que regulamentou o ofício de engenheiros, agrônomos e arquitetos, profissionais e especialistas consideram a Lei 5.194/1996 ainda atual e importante, especialmente por destacar o caráter social e humano da atividade e garantir regras para o seu exercício. Nesse sentido, Fátima Có, diretora de Assuntos do Exercício Profissional da FNE, faz questão de reproduzir o artigo 1º, que diz claramente que tais profissões são caracterizadas pelas realizações de interesse social e humano. Para ela, isso dá uma amplitude para todo tipo de evolução e se diferencia, e muito, do Decreto 23.569, de 11 de dezembro de 1933. “A lei da década de 1960 definiu quais tipos de serviços são da engenharia e os diversos tipos de modalidade, a do (presidente) Getúlio Vargas criou apenas a profissão.”
- Lourdes Silva
GO
Pré-candidatos de Goiânia recebem “Cresce Brasil – Cidades”
O presidente do Sindicato dos Engenheiros de Goiás (Senge-GO), Gerson Tertuliano, também diretor-regional Centro-Oeste da FNE, aproveitou o encontro com os pré-candidatos à Prefeitura de Goiânia para entregar a eles a publicação do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento – Cidades”. Receberam o documento Vanderlan Cardoso (PSB), Delegado Waldir Soares (PR), Adriana Accorsi (PT), Francisco Júnior (PSD), Luiz Bittencourt (PTB) e Iris Rezende Machado (PMDB). O evento aconteceu em 1º de agosto último, na reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico, Sustentável e Estratégico de Goiânia. A iniciativa, lançada em 2006 pela federação, tornou-se instrumento de mobilização dos engenheiros em prol do desenvolvimento nacional e vem sendo atualizada e aprimorada. Neste ano de eleições municipais volta-se à discussão sobre a qualidade de vida nas cidades e o desenvolvimento local. O objetivo é fazer um diagnóstico dos problemas comuns às médias e grandes cidades brasileiras pertinentes à engenharia e propor soluções factíveis. Lançado em junho último, no Rio de Janeiro, o “Cresce Brasil – Cidades” foi produzido com a colaboração de especialistas e profissionais de todo o País que participaram das discussões promovidas pela FNE e está sendo apresentado aos candidatos a Prefeito e à sociedade. Contém notas técnicas sobre finanças municipais, parcerias público-privadas (PPPs), habitação, engenharia pública, transportes e mobilidade urbana, saneamento, iluminação e internet públicas. O trabalho está disponível em www.crescebrasil.org.br.
- Jéssica Silva
Desde a sua última revisão, em 2010, a Norma Regulamentadora nº 12, que reúne medidas de segurança para trabalho com máquinas e equipamentos, vem sendo questionada por quem é responsável pela sua aplicação. Segundo a Confederação Nacional da Indústria (CNI), seria necessário um investimento de R$ 100 bilhões para adequação do parque fabril à NR. Por outro lado, dados da Previdência Social apontam números que podem ser mais significativos e chocantes que as cifras do patronato. Entre 2011 e 2013, o setor respondeu por 461.177 acidentes típicos (excluindo-se trajeto e doenças), no total de 1.284.694. Além disso, conforme compilação divulgada pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), no mesmo período, ocorreram 221.843 acidentes relativos especificamente à operação de máquinas e equipamentos, o que resultou em mais de 600 mortes. Nesse triênio, foram comunicadas ainda 41.993 fraturas e 13.724 amputações. Para Elenildo Queiroz Santos, presidente do Departamento Intersindical de Estudos e Pesquisas de Saúde e dos Ambientes de Trabalho (Diesat), a suspensão da NR 12 seria um ataque não só à saúde, mas ao direito do trabalhador. “Hoje a justificativa são os bilhões; depois podem questionar conquistas históricas, que serão exterminadas”, critica.
- Deborah Moreira
Menos de 24 horas após seu lançamento no Brasil, em 3 de agosto último, mais de 50 milhões de brasileiros já haviam baixado Pokémon GO, jogo criado com a tecnologia de realidade aumentada para dispositivos móveis, como smartphones. A aposta da Nintendo, que detém os direitos da franquia, e Niantic, desenvolvedora do aplicativo para as plataformas iOS e Android, consolida uma linguagem que já vem sendo desenvolvida ao longo de anos no País e no mundo. As possibilidades da realidade aumentada, ou realidade misturada, são infinitas.
- Maringoni
