- Redação
Engenheiro traz em matéria de capa nesta edição a comemoração dos 50 anos da Lei 4.950-A/66, que estabelece o salário mínimo profissional dos engenheiros. Originada em um projeto de autoria do ex-deputado Almino Affonso, a matéria tramitou por cinco anos na Câmara e no Senado para depois ser vetada pelo Marechal Humberto Castelo Branco e, por fim, promulgada pelo Congresso. Considerado essencial para assegurar remuneração justa à categoria, o piso continua a ser bandeira de luta prioritária da FNE.
- João Alberto Rodrigues Aragão
As crises econômica e política que assolam o Brasil há mais de um ano trouxeram sérias consequências para praticamente todos os setores da atividade produtiva. Um dos mais atingidos foi a construção civil, considerada um dos principais alicerces do País por ser grande geradora de empregos. Apesar de a recessão perdurar mais tempo do que esperávamos, nos últimos meses, percebemos que, aos poucos, a luz volta a brilhar com o avanço das áreas da engenharia e da agronomia que utilizam mais tecnologia em suas atividades.
- Soraya Misleh*
Soberania, cultura, economia e política estiveram em pauta durante a 9ª Jornada Brasil Inteligente, promovida pela Confederação Nacional dos Trabalhadores Liberais Universitários Regulamentados (CNTU) em 1º de julho, na sede do Seesp, na Capital. Sob o mote “Brasil 2022: o País que queremos”, a atividade debruçou-se sobre os desafios à retomada do desenvolvimento sustentável nacional e aprofundamento da democracia.
- Soraya Misleh
As notícias recentes sobre o Legislativo apontam uma conjuntura de grandes desafios: crises econômica e política, além de ameaças de retrocessos em direitos conquistados têm, muitas vezes, se sobreposto a questões de interesse da profissão e da sociedade. Na busca por mudar esse quadro, a categoria e os brasileiros em geral contarão com um novo instrumento: a Frente Mista Parlamentar de Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento. A iniciativa alvissareira está prevista para ser lançada em setembro próximo. Proposta pelo engenheiro e deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), segundo ele, já conta com mais de 200 adesões no Legislativo. Iniciando a articulação na Câmara e na sequência, no Senado, Lessa assegura: “Tive uma ótima receptividade. Todo mundo achou que era o momento, que era algo que faltava, uma lacuna. Tem dezenas de frentes parlamentares, mas não na engenharia. E a nossa ideia é ampliar, não defender somente os interesses da categoria, o que é importante, mas mostrar sua pujança, dar a contribuição da nossa profissão para a infraestrutura brasileira, ferramenta importante ao desenvolvimento do País.” Conforme ele, o objetivo é unir forças: “Queremos ter a participação das instituições nas propostas que vamos levar ao Congresso para fazer as nossas legislações. Seremos os porta-vozes da sociedade através dessas organizações.”
- Rosângela Ribeiro Gil
Há 50 anos, quando os engenheiros somavam pouco mais de 10 mil profissionais em todo o território nacional, conforme dados do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (Confea), a categoria alcançou uma importante conquista: a Lei 4.950-A, promulgada em 22 de abril de 1966. Com a nova legislação, estabeleceu-se o piso profissional que não poderia ser inferior a “seis vezes o maior salário mínimo comum vigente no País para jornada diária de seis horas”. As horas excedentes a esse expediente deveriam ser remuneradas com acréscimo de 25%, que seria elevado para 50% a partir da Constituição de 1988.
- Lourdes Silva
SC
45 anos de luta pela valorização da categoria
No dia 21 de julho, foram comemorados os 45 anos do Sindicato dos Engenheiros de Santa Catarina (Senge-SC), na sede da entidade, em Florianópolis. Na ocasião, foi lançado o Núcleo Jovem Engenheiro, realizada a palestra “Mobilidade na Grande Florianópolis”, ministrada por Cássio Taniguchi, secretário de Estado do Planejamento, e homenageados os ex-presidentes e fundadores da entidade. “O nosso sindicato registrou um significativo avanço em todas as áreas de atuação, e a lição que este período nos deixa é o aprendizado para superar barreiras e ultrapassar expectativas”, afirma o presidente Fábio Ritzmann. Para o diretor de Comunicação, Carlos Bastos Abraham, que também é vice-presidente da FNE, “há muito orgulho e reconhecimento nacional pela dedicação às causas da engenharia”. Segundo ele, “isso não só comprova o cumprimento da missão institucional do nosso sindicato, como também do compromisso com a engenharia catarinense: um Senge focado no atendimento aos profissionais que o compõem, mantendo seus serviços tradicionais e criando novos, reestruturando, modernizando e crescendo”.
- Deborah Moreira
Em 30 de junho último, o governo federal sancionou a Lei 13.303, conhecida como Lei das Estatais. Apresentada como solução para moralizar as indicações de pessoas para ocupar cargo nas empresas públicas, estabelece normas de governança corporativa e regras para compras, licitações e contratação de dirigentes realizadas por empresas públicas e sociedades de economia mista, como a Petrobras. No entanto, a nova lei altera também a forma de contratação de obras, sem a obrigatoriedade de apresentar o projeto executivo durante a fase de licitação. Para o engenheiro civil e advogado José Roberto Bernasconi, presidente do Sindicato Nacional das Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva (Sinaenco), trata-se de uma “porta aberta à corrupção e ao superfaturamento”. Em sua opinião, expressa nesta entrevista ao Engenheiro, outro ponto negativo é a adoção da modalidade de contratação integrada, que entrega nas mãos da empreiteira a tarefa de oferecer a melhor solução técnico-econômica.
- Jéssica Silva
O Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), em São Paulo, abre as portas para mais um grupo da graduação em Engenharia de Inovação, que inicia as aulas neste mês. Esse é o terceiro grupo desde a primeira turma, em 2015. São 20 novos alunos, futuros profissionais que aprenderão em sala de aula competências técnicas e científicas da área, gestão de inovação, além de visão empresarial e empreendedora.
- Maringoni
