Na manhã desta terça-feira (22/11), o Congresso Nacional lançou a Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento com a participação da Federação Nacional dos Engenheiros (FNE), do presidente do Conselho Nacional de Engenharia e Agronomia (Confea), José Tadeu da Silva, e de diversos conselhos regionais (Creas), parlamentares, como o deputado Odorico Monteiro (PROS/CE), e o ministro do Desenvolvimento Social e Agrário, Osmar Terra.
Como destacou o presidente e autor da iniciativa, deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a proposta é buscar uma linha de ação conjunta entre os profissionais da área tecnológica e o Poder Legislativo com o propósito de “acelerar a adoção de medidas que possam garantir o novo ciclo econômico do País”.
Fotos: Paulo Negreiros
Lessa: A unidade entre Poder Legislativo e engenharia brasileira pode ajudar a acelerar o novo ciclo econômico do País.
Segundo Lessa, o conhecimento desses profissionais estará à disposição dos “parlamentares tanto para análise como para preparação de projetos de lei que visam o bem comum da sociedade”. E asseverou: “No momento em que o País precisa tanto de uma inteligência técnica adequada a toda uma gama de problemas administrativos e estruturais, a engenharia e os demais profissionais regulamentados do Sistema Confea-Crea podem nos ajudar a fazer com que o País caminhe por estradas mais seguras.”
O caminho anunciado por Lessa foi avalizado pelo ministro que defendeu maior valorização da engenharia brasileira, “porque é ela que constrói tudo”, afirmou. Ele reconheceu que muitas vezes a área é relegada a terceiro plano e que tal cenário precisa ser mudado. Por isso, prosseguiu, a carreira do engenheiro, seja no setor público ou privado, precisa ser devidamente reconhecida de sua importância. “A Frente pode ser um baluarte dessa mudança”, disse o ministro.
Presidente do Confea, José Tadeu da Silva, apresenta o seu apoio à Frente, colocando-se à disposição para os trabalhos.
O presidente do Confea observou que a Frente, além dos engenheiros representados pelas entidades sindicais, como a FNE, também engloba os profissionais de entidades patronais, como a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC) e o Sinduscon. "Precisamos sempre lembrar que a nossa profissão, como está no primeiro artigo da lei da sua regulamentação, se caracteriza pela realização de obras e serviços de interesse social e humano." Para ele, o instrumento ora criado pelo Legislativo significa o "chamamento do conhecimento tecnológico para ajudar o País na reconstrução da Nação".
Um dos vice-presidentes da Frente, o deputado Zé Silva (SD/MG) fez questão de salientar que grande parte das obras paradas no País está relacionada a falhas nos projetos executivos e aos licenciamentos ambientais, que podem ser cuidadas e solucionadas pelas profissões da área técnica. “Acredito que uma das metas da Frente é exatamente discutir as causas que estão travando o desenvolvimento nacional, principalmente nas áreas de saúde, educação e logística.” E isso, apontou o parlamentar, pode ser resolvido pela boa engenharia. “O que não estiver ao alcance desses profissionais, como os problemas de desvio de recursos, deve ser tratado pelos órgãos competentes, como o judiciário e o Ministério Público”, observou. Lessa informou que a Frente fará uma consulta à comissão da Casa sobre obras paradas e tratará o tema como prioridade.
Para o deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP), também vice-presidente da Frente, a legitimidade de qualquer profissional se dá quando ele pensa no coletivo, e não, como acontece no mundo hoje, apenas no individual. “Num país que tem a pior distribuição de renda do planeta, se tem algo que pode dar sentido é quando conseguimos usar o nosso conhecimento e dedicação para melhorar a vida das pessoas.” Por isso, ele acredita que o novo instrumento legislativo poderá ajudar o debate necessário da reconstrução do País e completou: “Não conheço nenhum país que tenha se desenvolvido sem investir em infraestrutura.”
O apelo pelos esforços à retomada do desenvolvimento do País foi reforçado pela deputada Luciana Santos (PCdoB/PE), integrante da Frente, para quem “não há como se pensar em retomada do crescimento sem tecnologia e inovação, por isso fico muito honrada de criarmos essa Frente”. Ao lembrar que o seu pai foi engenheiro eletricista atuante do Crea pernambucano, a parlamentar destacou o papel protagonista das entidades que representam os profissionais no debate dos rumos do País.
Para deputada Luciana Santos, Brasil precisa ir além da produção de commodities e estar nas discussões da tecnologia do futuro.
Ela discorreu, ainda, sobre o cenário atual, ressaltando que o País vivencia uma “instabilidade política gigantesca e uma gravidade da crise econômica que não é só brasileira”. Para Santos, apesar de o Brasil ser autossuficiente em produção de alimentos, que proporciona segurança e soberania nacional, e deter muitas riquezas minerais, no subsolo e um conjunto de mananciais, isso não basta. E conclamou: “Devemos ir além, precisamos ser um país da indústria 4.0, da nanotecnologia, das tecnologias portadoras do futuro. Um país que discute sua presença na tecnologia espacial, na biotecnologia. Ser um país dos valores chamados manufaturados.”
A parlamentar acredita que o Brasil não conseguirá “dar um passo adiante se permanecer num estado de terror que paira hoje principalmente no setor da construção civil. Não se pode confundir o combate total à corrupção com a destruição da economia nacional. Não podemos assistir à desnacionalização da nossa economia, da inteligência nacional”. E completou: “Se hoje temos o pré-sal não foi uma petrolífera estrangeira que o descobriu, foi a Petrobras, a inteligência dos nossos técnicos, dos nossos engenheiros e engenheiras.”
Engenharia Unida na Frente
A fala do presidente da FNE, Murilo Pinheiro, destacou que o Congresso Nacional tem um papel de extrema importância para a democracia, reunindo os representantes do povo, escolhidos pelo voto de cada cidadão. Por isso, realçou: “É uma honra ver hoje o lançamento dessa Frente, demonstrando a preocupação e o compromisso de Vossas Excelências com a mobilização para a retomada do crescimento, propondo e aprovando medidas para saída da crise e não que aprofundem a recessão e retirem direitos adquiridos com tanto esforço."
Como presidente da Federação, que representa mais de quinhentos mil profissionais em cada canto desse país, “não tenho dúvida que os profissionais da área tecnológica são protagonistas para o crescimento e desenvolvimento, e é preciso que as empreiteiras, as grandes empresas, a indústria, retomem seus lugares de destaque para gerar empregos, melhorias na qualidade de vida e oportunidades para o povo brasileiro”.
A criação dessa Frente, discorreu Pinheiro, vem também ao encontro do Movimento Engenharia Unida, proposto pela entidade, e que tem sido integrado também pelos Conselhos Nacional e Regionais de Engenharia e Agronomia, Associações, Escolas, Profissionais, enfim, “todos aqueles que estão empenhados em retomar o crescimento do Brasil, garantindo direitos, defendendo a valorização profissional e trabalhando arduamente para que não nos afundemos ainda mais na recessão atual”.
Pinheiro salientou o caráter suprapartidário da iniciativa que permite a união de todos e alcançar, com sucesso, “aquilo a que nos propusemos: acabar com a corrupção, trazer oportunidades de emprego e distribuição de renda, garantir os direitos dos trabalhadores conquistados com tantas dificuldades, propor soluções em conjunto entre governo e sociedade”.
Composição da Frente Parlamentar Mista
Presidente – Ronaldo Lessa (PDT/AL)
Vice-presidentes – Deputado José Carlos Aleluia (DEM/BA); senadora Lídice da Mata (PSB/BA); deputado Miro Teixeira (Rede/RJ); deputado Arlindo Chinaglia (PT/SP); deputado Evair de Melo (PV/ES); senador Pedro Chaves (PSC/MS); deputado Zé Silva (SD/MG); e deputada Luciana Santos (PCdoB/PE)
Secretários – Deputados Leônidas Cristino (PDT/CE); Leandre dal Ponte (PV/PR) e Rafael Motta (PSB/RN).
Por Rosângela Ribeiro Gil
Comunicação SEESP
Com informações de Rita Casaro
