Os povos indígenas e remanescentes de quilombos terão tratamento específico no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). A Fundação Nacional do Índio (Funai) também prepara uma PAC para os povos indígenas, que também será lançado nesta semana, na sexta-feira (21). O PAC Funasa vai atender os povos indígenas e quilombolas especificamente nas ações de tratamento de água e de esgoto.
De acordo com a Fundação Nacional do Índio (Funai), a idéia é atender, principalmente, índios da reserva Raposa Serra do Sol, em Roraima, e de São Gabriel, que representam mais de 90% da população do município amazonense. A Terra Raposa Serra do Sol foi homologada em 15 de maio de 2005. Com 1,74 milhão de hectares (o equivalente a dois terços do território de Sergipe), a terra abriga aproximadamente 18 mil índios.
Em Maturica, uma das aldeias da Raposa Serra do Sol, o vazamento das fossas está derrubando casas. "Tem caixas d''água que estouraram, que estão vazando e caindo. Aí as paredes estão caindo e as próprias casas", conta o índio Jonito José de Souza, do povo Matuxi.
Segundo Jonito, as fossas foram instaladas há cerca de dois anos , mas "tá mal feito, tem mal cheiro". Mas o vazamento não chega a comprometer a saúde dos moradores e a malária, um dos problemas da aldeia no passado, está controlada.
José afirma que não ouviu falar do PAC. "Por enquanto, eu não tô sabendo ainda". Ele reclama que "nunca vem" o saneamento básico. "A propaganda do governo federal foi muito boa, mas até agora não está sendo cumprida, né"?
Se o programa chegar à comunidade, Jonito já sabe o que pedir. "Que arrumem as fossas, que façam um trabalho mais completo para ter um melhoramento. No posto de saúde foi bem feito, nunca vazou. Mas das casas está vazando, caindo. Acredito que tem que trabalhar mais organizado, melhorar a engenharia".
De acordo com o índio, a minoria das aldeias da Raposa do Sol dispõem de tratamento de esgoto. As metas do PAC Funasa são dobrar cobertura e soluções adequadas para esgoto nas aldeias, de 30% para 60%, e elevar a de abastecimento de água nas aldeias, de 62% para 90%. "Queremos chegar a 90% universalizando o atendimento às comunidades indígenas do eixo Sul e Sudeste do país e do Mato Grosso do Sul", afirma o o presidente da Funasa, Danilo Forte.
Na Amazônia, "apenas 7% dos índios (um quarto dos índios brasileiros) tem acesso a água tratada de qualidade. Queremos que esse número chegue a 60% em três anos", diz o presidente.
O investido do PAC Funasa será de R$ 220 milhões em 1,3 mil aldeias, beneficiando 122 mil indígenas. Desse percentual, R$ 93,5 milhões serão investidos na região Norte onde está localizada a maior parte da população indígena brasileira, beneficiando 73,3 mil indígenas.
As comunidades remanescentes de quilombos também serão priorizadas pelo PAC Funasa. A meta é oferecer água de boa qualidade e destinação adequada de esgoto para 40 mil quilombolas, em 400 comunidades, totalizando R$ 170 milhões de investimentos. Foram priorizadas comunidades tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) ou em processo de titulação.
Além do tratamento de água e esgoto pela Funasa, a Funai prepara outras ações para o desenvolvimento de infra-estrutura nas aldeias indígenas. (Agência Brasil)
