Nesta quinta-feira (31), engenheiros da Secretaria de Obras e técnicos do Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo devem se reunir para discutir melhorias na fiscalização das obras emergenciais realizadas pela Prefeitura. A iniciativa foi divulgada a terça-feira (29) pelo TCM, que pretende adotar novos procedimentos para fiscalizar contratos sem licitação. Essa modalidade de contratações foi utilizada com maior frequência no último ano, gerando repercussões e questionamentos na midia.
O número de contratos não licitados cresceu 40 vezes em 2021 na cidade de São Paulo em comparação com 2017,de acordo com o próprio TCM, ao analisar as contas da gestão do prefeito, Ricardo Nunes (MDB).
Um problema da falta de licitação, de acordo com funcionários municipais ouvidos pelo jornal O Globo, é que a obra sai geralmente mais cara. Por outro lado, se os procedimentos de concorrência são adotados, o tempo para encaminhar a obra pode acabar “descaracterizando a necessidade de uma ação emergencial pra conter aquele risco “, como observa o coordenador do Centro de Gestão em Políticas Públicas do Insper, André Luiz.
O secretário de Infraestrutura Urbana e Obras da capital, Marcos Monteiro, avalia que “em geral na licitação se consegue algum desconto pelo processo licitatório, então as construtoras chegam a 10%, 12% do valor inicial da licitação que é o valor de referência da tabela.”
Agora, o TCM pretende ter acesso aos contratos antes do início das obras, além de adotar outros parâmetros em acordo com os engenheiros da Secretaria de Obras.
Época de chuvas, obras irregulares, problemas de manutenção ou falhas técnicas têm sido causa de grande demanda ao poder público por serviços e obras emergenciais, não apenas em bairros residenciais ou áreas de risco mas também na recuperação de grandes equipamentos de responsabilidade conjunta com o Estado
Para prevenir os grandes prejuízos em gastos públicos, transtornos para a população e riscos à vida de moradores, a FNE tem defendido a criação de Secretarias de Engenharia de Manutenção nas várias esferas de governo, criando procedimentos e rotinas e disponibilizando equipes técnicas capacitadas para avaliar e conter riscos antes que desastres evitáveis aconteçam.
Comunicação FNE