O coordenador do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento",  da FNE, Fernando Palmezan Neto, participa nesta sexta-feira (17) de debate promovido pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), sobre as ameaças que o banco vem sofrendo de desmonte de seu poder de indução ao desenvolvimento econômico brasileiro e de que modo a sociedade brasileira poderá defendê-lo.

O motivo de alarme é a ressuscitação de uma velha proposta neoliberal, de mudar a forma de cálculo de uma taxa que representa a possibilidade de financiamento de longo prazo no mercado para setores estratégicos da economia brasileira e vitais para a produção nacional. Trata-se da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que é definida a cada três meses pelo Conselho Monetário Nacional (CMN), com base na meta de inflação e um prêmio de risco e que está hoje em 7,5%. Pela proposta em discussão, a taxa passaria a ser atrelada às NTN-Bs, ou títulos públicos que acompannham a inflação, e que hoje estão em 12,25%.

De acordo com o presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, uma TJLP de mercado acabaria com o subsídio implícito na atual TJLP, sem colocar nada em seu lugar, e isso "compromete a capacidade de o BNDES cumprir sua função de promotor de setores e projetos considerados estratégicos para o país".

Artigo na Revista Carta Capital, denunciando ataques ao banco pelo mercado, explica que a diferença entre as duas taxas hoje (TJLP e as NTN-Bs) é o que a União paga com recursos próprios, por meio do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para incentivar setores estratégicos da economia brasileira.

Sem isso, para o setor industrial, o País acabaria em desvantagem em relação aos custos de equipamentos produzidos no exterior. “O BNDES perde a sua função”, disse à revista Maria Cristina Zanella, do Departamento de Competitividade, Economia e Estatística da Abimaq, explicando que “comparando com o custo de um equipamento importado, considerando as taxas que são cobradas lá fora, você conseguiria trazer uma máquina industrial para o País e substituir toda a produção nacional. Você vai destruir todo um parque industrial da indústria nacional”.

Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos (Abimaq) afirma que a alteração na TLJP, nos moldes que se propõe, aumentaria o custo produtivo em até quatro pontos porcentuais, com forte prejuízo para a indústria nacional.

Outras ameaças são a utilização dos recursos do FAT, dos quais 40% hoje são destinados ao BNDES, pelos bancos e instituições financeiras privadas, e a securitização, ou venda de créditos e transferência de empréstimos já em curso para cobrança pelo setor privado. Ou seja, até quem já obteve financiamento pelo BNDES poderia passar a pagar as parcelas da dívida a bancos particulares.

A reação dos funcionários

No final do ano passado, a imprensa acusou a movimentação do ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e do presidente do Banco Central, Ilan Goldfajn – com apoio de parte dos diretores do BNDES, incluída a presidente Maria Silvia – para mudar as regras TJLP.

Pega de surpresa, a AFBNDES reagiu, questionando inclusive a legitimidade da proposta de mudança, conforme documento que circulou na instituição. "O BNDES é uma conquista histórica do povo brasileiro. Que se discuta em eleições futuras o que se espera do BNDES, até mesmo a necessidade de sua existência, mas não podemos aceitar que se esvazie uma instituição dessa importância para o Brasil com campanhas de mídia. Temos a convicção de que nenhum candidato a presidente ganhará eleição prometendo desmantelar o BNDES como indutor do desenvolvimento nacional”

A entidade passou a fazer gandes reuniões para posicionar-se sobre o tema. Uma delas ocorreu em fevereiro, em assembleia com 800 funcionários do banco no Rio de Janeiro, tirando posição contrária à articulação a portas fechadas que vinha sendo conduzida entre a direção do banco e o governo. A associação pressionou por um posicionamento e transparência por parte da instituição.

A outra reunião, interna, ocorreu na última terça-feira (14/3), quando ficou claro o posicionamento conflitante entre os funcionários e a diretoria do banco, mas houve compromisso de manter o canal de diálogo interno.

Para a AFBNDES, a defesa do BNDES contra as mudanças só é possivel se a sociedade brasileira se apropriar e participar desse debate, e os setores diretamente atendidos pelo BNDS mostrarem à população o papel desempenhado pelo banco, assim como os prejuízos com a adoção da proposta neoliberal. "Decidimos que é necessário externalizar o debate" , disse um diretor da associação, "para que o principal caráter do banco, de indutor do desenvolvimento sustentável, não seja destruído".

O seminário desta sexta-feira tem esse objetivo, visando "ampliar o apoio político em defesa do BNDES, num momento de ataques diretos aos bancos públicos, e aprofundar a análise e a compreensão dos problemas do desenvolvimento no Brasil".

Para o evento, a associação iniciou contatos com a FNE e entidades da sociedade civil, como Centro Celso Furtado, Clube de Engenharia, Corecon-RJ, Sindicato dos Bancários, Sindicato dos Engenheiros e Associações de Empregados do Ipea, Finep e IBGE. Também convidou representantes de entidades do setor produtivo, como Fiesp, Firjan, Abdib e Abimaq. Participarão ainda parlamentares, entre eles Alessandro Molon (Rede/RJ)  e Lindberg Farias (PT/RJ).

O papel do BNDES e os ataques que vem sofrendo serão discutidos, a partir das 10h, em seminário no Auditório Arino Ramos Ferreira (S1 do Edserj). Confira a programação do evento.

Redação FNE