A nova etapa do projeto “Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento”, lançado em 2006 pela FNE, já está em debate. Em 2016, ano de eleições municipais, a iniciativa volta-se à discussão sobre a qualidade de vida nas cidades e o desenvolvimento local. A primeira reunião de trabalho aconteceu em 1º de março último, na sede do Seesp, na capital paulista. Como disse o presidente da federação, Murilo Celso de Campos Pinheiro, a fase atual é de coleta de informações e dados com especialistas e profissionais de todo o País. “Queremos chegar a junho com o documento pronto para apresentarmos aos candidatos e, assim, contribuirmos, efetivamente, com o debate de forma propositiva e consistente”, salientou. O projeto ganhou a adesão do Clube de Engenharia do Rio de Janeiro, cujo presidente, Pedro Celestino da Silva Pereira Filho, lembrou a importância de se resgatar o papel do planejamento e da engenharia pública.

O “Cresce Brasil – Cidades” terá como temas centrais mobilidade urbana, iluminação pública, moradia, saneamento ambiental (incluindo abastecimento de água, coleta e tratamento de esgoto, drenagem urbana e resíduos sólidos) e internet pública, além de finanças municipais, poder local e atividade econômica nas cidades. Para o coordenador técnico do projeto, Carlos Monte, é imprescindível a FNE manter o seu protagonismo nas boas discussões de projetos de desenvolvimento. “É uma missão árdua sintetizar as questões peculiares urbanas, como, por exemplo, as que envolvem as cidades das regiões metropolitanas e as que estão às margens dos rios. Mas, ao mesmo tempo, desafiadora porque queremos estimular a sociedade a sair dessa visão negativa sobre o País.”

O secretário nacional de Transporte e da Mobilidade Urbana, Dario Rais Lopes, apresentou algumas das preocupações do Ministério das Cidades com relação aos municípios de médio e grande porte em termos de mobilidade e sustentabilidade. “Esses dois temas precisam ser pensados a partir de um núcleo, em que estão o uso e a ocupação do solo, o deslocamento das pessoas e o trânsito”, explicou. Por isso, afirmou, o plano diretor deve combinar bem o uso e a ocupação do solo, a circulação das pessoas e o transporte. Nesse sentido, prosseguiu, a engenharia unida tem muito a contribuir ajudando a elaborar propostas de qualidade que “pressupõem planejamento, projeto e gerenciamento”. Posição reforçada pelo consultor da federação, Artur Araújo, para quem o “País está imerso numa situação de crise por falta de engenharia e só conseguirá sair disso com excesso de engenharia”.

Saneamento global

O professor João Sérgio Cordeiro, coor­denador do curso de Gestão ambiental do Instituto Superior de Inovação e Tecnologia (Isitec), apontou a relevância da questão urbana na atualidade. “Em 1970, éramos 90 milhões de brasileiros e apenas 55% estavam na área urbana, o que dava 50 milhões habitantes. Quarenta e cinco anos depois, somos 200 milhões e 85% estão nas cidades, o que dá por volta de 170 milhões de pessoas. Mais que triplicamos as áreas urbanas.” Tal cenário, advertiu, aponta a escassez de água potável e a debilidade atual dos sistemas de manejo de esgoto e resíduos sólidos.

A questão ambiental também foi destacada pelo engenheiro João Antonio Del Nero, ex-professor da Escola Politécnica da Universidade de São Paulo (Poli-USP). Para ele, é inadmissível a existência de lixões no Brasil. “Somos a décima economia do mundo, mas ainda não conseguimos eliminar essa tristeza”, criticou.

Ressaltando a importância do “Cresce Brasil – Cidades”, Jurandir Fernandes, ex-secretário dos Transportes Metropolitanos do Estado de São Paulo, afirmou que o projeto pode ter um arcabouço com alguns pontos para que todos os Executivos e Legislativos municipais entendam a importância de investimentos em diversas áreas. Segundo ele, quase 97% dos orçamentos municipais estão comprometidos com custeio da máquina administrativa e pagamento de juros de dívidas etc., sobrando pouco para investimentos. Para reverter esse quadro, Fernandes defende trabalhar fortemente com a engenharia unida para mostrar, com propostas factíveis, a importância da continuidade de políticas que estão dando certo. Nesse sentido, defende aumentar a produtividade e integração de todos os equipamentos públicos municipais. Barato e econômico, segundo ele, é também terminar o que está iniciado ou destravar o que está paralisado.

Investimentos e experiências de ação

No âmbito dos recursos, o economista e diretor geral do Isitec, Saulo Krichanã Rodrigues, fez uma importante e detalhada exposição sobre a situação geral financeira dos municípios e da União. “Tudo o que estamos falando passa por uma questão chamada ‘necessidade de investimento’.” A partir de informações da Secretaria do Tesouro Nacional, ele mostrou que boa parte dos Executivos municipais, principalmente os da região Nordeste, excedeu o limite prudencial e está no máximo da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Por isso, defende que o poder público pense em alternativas como a utilização das concessões ou das Parcerias Público-Privadas (PPPs).

O enfrentamento da situação difícil por que passa o País, cenário onde se dará a elaboração e apresentação do “Cresce Brasil – Cidades”, para o consultor João Guilherme Vargas Netto, deve se dar com a repetição de experiências. Nesse sentido, ressaltou, a FNE está no caminho certo ao propor ao poder público e à sociedade, mais uma vez, “um projeto que sirva de vetor a todas as forças capazes de disputar e discutir as questões relacionadas ao desenvolvimento e crescimento”.

Rosângela Ribeiro Gil