Ritmo lento da imunização, descontrole da pandemia e acirramento da crise econômica exigem manutenção dos recursos públicos para evitar que milhões mergulhem na miséria.
Está prevista para esta terça-feira (9/3) o início da discussão da “PEC Emergencial” na Câmara, onde precisa ser votada em dois turnos. Já aprovada no Senado, a Proposta de Emenda à Constituição 186 autoriza a destinação de R$ 44 bilhões para a recriação do auxílio emergencial.
O texto que segue para apreciação dos deputados agora não define o valor e por quantos meses os beneficiários receberão o recurso, o que será estabelecido por medida provisória. No entanto, o limite do montante indica a restrição a quatro parcelas de R$ 250,00, o que não resolverá o problema de milhões de desempregados e trabalhadores informais sem condições de manter sua atividade.
Ainda que sejam insuficientes para uma vida digna, muito distantes do ideal para o dia a dia confortável de uma família, os R$ 600,00 do auxílio original, que se aproximam do valor da cesta básica, mostraram-se fundamentais para garantir amparo à parcela de brasileiros mais prejudicada pela crise e pela paralisação de setores da economia. Também foram essenciais para reduzir a gravidade da queda no Produto Interno Bruto (PIB), em 2020, com a manutenção de mínimo poder de compra pelos cidadãos.
Nada, portanto, justifica reduzir drasticamente o benefício que segue tão ou mais importante que há um ano, quando nos deparamos com um novo vírus cujo contágio se configurou numa pandemia. O que então era inimaginável confirma-se hoje e vivemos momento ainda mais agudo, com crescimento constante do número de casos de Covid-19 e óbitos causados por ela.
Com apenas a primeira dose da vacina tendo chegado a menos de 5% da população e variantes do coronavírus circulando entre nós, é imprescindível seguir com as medidas de distanciamento social efetivo para que a tragédia sanitária não se torne um pesadelo ainda pior.
Assim, é de se esperar que os deputados federais, ao votar a PEC Emergencial, ajam ao mesmo tempo com racionalidade e compaixão. Sem garantir a sobrevivência dos brasileiros não haverá economia a ser reativada quando finalmente superarmos esse cenário devastador. A previsão de 3 mil mortes diárias feita pelo Ministério da Saúde deve pesar mais que a pressão do mercado financeiro, esse ente invisível que segue impondo suas vontades aos destinos do País, a despeito da realidade chocante que vivemos.
Neste momento, a missão é salvar vidas, da doença e da fome, e não agradar a uma minoria que tem demonstrado enorme dificuldade em partilhar o mínimo que seja e não tem compromisso com o futuro do Brasil.
Eng. Murilo Pinheiro – Presidente
