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A Comissão de Meio Ambiente (CMA) realizará audiência pública em conjunto com a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) para analisar a criação do Conselho da Amazônia e as políticas governamentais para a região. O requerimento foi aprovado nesta terça-feira (11), em reunião da comissão. Outros quatro requerimentos também foram aprovados.

Aldeia Suruwahás, de índios isolados do AmazonasO senador Marcio Bittar (MDB-AC) solicitou a audiência para discutir a criação do Conselho da Amazônia, órgão que será encarregado da coordenação das diversas ações governamentais, executadas por diferentes ministérios, que têm como objetivo a proteção, a defesa e o desenvolvimento da Amazônia. Ele propôs para audiência a presença do vice-presidente da República, Hamilton Mourão, que será o coordenador do conselho.

A comissão também realizará audiência pública para debater a grave situação vivida pela população dos estados do Espírito Santo, Minas Gerais, São Paulo e Rio Janeiro nos últimos meses em decorrência das chuvas e consequentes inundações, que culminaram em perdas de vidas humanas e consideráveis prejuízos às famílias e aos municípios atingidos.

A discussão será para avaliar as causas, consequências e medidas emergenciais e estruturais para enfrentar os eventos climáticos extremos, especialmente as enchentes e deslizamentos de terras em áreas urbanas. A audiência foi solicitada pelos senadores Fabiano Contarato (Rede-ES) e Jaques Wagner (PT-BA).

Preservação ambiental

Também por solicitação dos senadores Contarato e Jaques Wagner, a comissão aprovou ainda a realização de um ciclo de três audiências públicas para discutir o Projeto de Lei (PL) 5.028/2019, do deputado Rubens Bueno (Cidadania-PR), que Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais.

A proposta institui o Programa Nacional de Compensação por Serviços Ambientais (PNCSA) e o Fundo Federal de Compensação por Serviços Ambientais (FFCSA) para incentivar os proprietários rurais a promoverem, no âmbito de suas propriedades, ações destinadas à preservação ambiental.

Pelo texto, o produtor rural que tomar medidas para preservar áreas ou desenvolver iniciativas de preservação ou recuperação ambiental em sua propriedade, como a preservação de uma nascente, pode ser recompensado financeiramente por isso. A prioridade será para agricultores familiares e por empreendedores familiares rurais.

As três audiências serão para debater os exemplos de provedores de serviços ambientais, as experiências de Pagamentos por Serviços Ambientais, e os aspectos econômico-financeiros e jurídicos.

Agência Senado

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