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O valor mensal reservado em orçamento para a realização das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) diminuiu em junho. Os empenhos (forma como a reserva orçamentária é chamada no jargão econômico) chegaram a R$ 2,2 bilhões em maio. Já em junho, R$ 1,2 bilhão foi reservado, uma diferença de R$ 1 bilhão em relação ao mês anterior. Tal valor é aproximadamente o que a União pretende investir (R$ 1,2 bilhão), por exemplo, entre 2007 e 2010, na reforma do Trecho Sul do Rodoanel em São Paulo. Veja aqui a execução do PAC 2008 mês a mês.

Além disso, os gastos efetivos com o PAC caíram 13% em junho em relação ao mês anterior. O governo federal desembolsou R$ 846,2 milhões nos últimos 30 dias, enquanto em maio o valor chegou a R$ 973 milhões, uma diferença de R$ 126,7 milhões. Assim como nos primeiros meses de 2008, a maior parte dos valores pagos é referente a dívidas de exercícios anteriores, os chamados restos a pagar. Do total aplicado em junho, R$ 626,8 milhões são restos a pagar, ou seja, 86%. Mesmo assim, junho foi o mês no qual o pagamento de restos a pagar representou a menor porcentagem do valor total previsto.

Como 2008 é ano eleitoral, junho é o último mês em que o governo pode empenhar novos recursos para iniciar obras do PAC, já que a lei proíbe contrair novas despesas a partir do começo de julho. Os gastos ficam restritos aos restos a pagar, que são as despesas já reservadas no orçamento, e aos empenhos para obras já iniciadas. Por isso, esperava-se que fossem empenhados mais recursos agora, para compensar os próximos meses, nos quais o governo não poderá comprometer novos recursos no orçamento. Apesar da impossibilidade legal decorrente do período pré-eleitoral, o PAC já acumula R$ 9 bilhões em restos a pagar ainda não quitados, que podem ser gradualmente pagos ao longo dos próximos meses.

A assessoria de imprensa da Casa Civil afirma que o valor menor de empenhos em junho é natural e que nos meses anteriores houve uma aceleração acima do normal. Segundo a assessoria, a execução do PAC em abril e maio teve de compensar os meses anteriores nos quais, com o atraso na aprovação do orçamento, o governo também não podia reservar novos recursos.

De fato, em abril e maio os valores empenhados foram os maiores de 2008. Já em janeiro, por exemplo, nada foi reservado em orçamento para o PAC, porque ainda não havia orçamento para o ano. Em março, quando o orçamento foi aprovado no final do mês, apenas R$ 147,1 milhões foram empenhados, ou seja, sete vezes menos do que foi comprometido em junho. Por isso, a assessoria de imprensa da Casa Civil afirma que o PAC não desacelerou, agora é que estaria no ritmo normal.

A assessoria esclarece ainda que o ritmo dos investimentos do PAC esse ano não depende do calendário eleitoral. Segundo a assessoria, o programa segue um cronograma já estabelecido, que pode ser consultado nas prestações de conta do PAC, anunciadas a cada quatro meses pela equipe econômica do governo e acessível no portal no programa.

O cientista político Antônio Flávio Testa não acredita que essa desaceleração comprometerá a execução do PAC. Segundo ele, basta vontade política. “Se o governo quiser, de fato, força a burocracia a funcionar mais rapidamente e a cumprir prazos estabelecidos pela legislação”, afirma Testa.

Balanço do ano

Como de costume, o órgão campeão em empenhos e pagamentos do PAC é o Ministério dos Transportes. A pasta já desembolsou R$ 2 bilhões esse ano e já reservou em orçamento R$ 3 bilhões para tocar obras do programa. Em segundo lugar vem o Ministério das Cidades, com R$ 1,2 bilhão pago e R$ 1,2 bilhão de empenhos realizados. Clique aqui para ver o ranking por órgãos.

Mesmo com a queda relativa em junho, os valores pagos e reservados no primeiro semestre de 2008 são superiores aos do mesmo período de 2007 (veja aqui a execução do PAC em 2007). O valor desembolsado esse ano é mais que o dobro: a diferença é de R$ 1,9 bilhão. Os empenhos nesses primeiros seis meses são 45% superiores aos do mesmo período de 2007. A União já aplicou R$ 4 bilhões em obras do PAC esse ano, o que representa 25% da dotação de R$ 7,6 bilhões autorizada no orçamento 2008 para ser aplicado no primeiro semestre.

O PAC é um programa federal que alia investimentos públicos e privados para promover o crescimento do país. Os dados citados na matéria referem-se apenas aos valores orçamentários, ou seja, os desembolsados pela administração federal direta. Os investimentos privados e das empresas estatais não são contabilizados no Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi), plataforma na qual são lançadas todas as receitas e despesas do governo federal.

Juliana Braga

Do Contas Abertas

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