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Entidades científicas e acadêmicas que compõem a Inciativa para Ciência e Tecnologia no Parlamento (ICTP.br) se reuniram nessa terça-feira, 17 de setembro, em Brasília, com parlamentares para discutir a grave crise orçamentária do setor e as pautas a serem levadas aos congressistas no momento em que a Lei Orçamentária Anual 2020 está para ser votada na Casa. No encontro, os cientistas também conversaram sobre a agenda de atividades a serem realizadas no Congresso Nacional nos dias 1 e 2 de outubro, que incluirá uma nova “Marcha pela Ciência”.

Foto: Marha pela Ciência em SP - GaloáParticiparam da reunião a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC), a Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes), o Conselho Nacional das Fundações de Apoio às Instituições de Ensino Superior e de Pesquisa Científica e Tecnológica (Confies) e o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif). Também estiveram presentes ao encontro representantes da Associação Nacional de Pós-graduandos (ANPG) e da Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituição Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico Técnico e Tecnológico (Proifes)

Os parlamentares advertiram sobre as grandes dificuldades que se despontam no processo de debate orçamentário para o próximo ano e recomendaram que qualquer proposta de aumento no orçamento seja acompanhada de sugestões sobre possíveis alternativas para se conseguir os recursos necessários.

As entidades científicas insistiram na necessidade de se aprovar um orçamento, no mínimo, igual ao de 2017 – último ano em que o setor conseguir um funcionamento minimamente razoável. E se prontificaram a apresentar na próxima reunião com os congressistas cálculos e estimativas para a área de ciência e tecnologia (incluindo CNPq e Finep), bem como para as universidades e institutos federais e para a Capes.

A pauta de proposições a serem levadas à Casa incluirá ainda aprovação do projeto que destina 25% do Fundo Social do Pré-sal para C&T; as mudanças no FNDCT, que o tornam fundo financeiro; e a urgente aprovação da PEC 24, que exclui da Emenda 95 (do teto de gastos), as receitas próprias das Instituições Federais de Ensino.

A programação completa das atividades será divulgada pela SBPC na próxima semana.

Jornal da Ciência

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