A sociedade brasileira assiste mais uma vez estarrecida às consequências de uma tragédia envolvendo uma barragem sob responsabilidade da mineradora Vale, cerca de três anos após a ocorrida em Mariana. Desta vez, o episódio se deu na cidade de Brumadinho, também em Minas Gerais, no dia 25 último. Já são cerca de 60 mortos confirmados e mais de 300 desaparecidos. A destruição que atingiu a região ainda não foi totalmente calculada.

Neste momento extremamente difícil, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) vem manifestar sua solidariedade às vítimas desse flagelo humano e ambiental. Todos os esforços emergenciais devem ser feitos para que haja o socorro e os reparos adequados.

Isac Nóbrega-PR / Fotospublicas.com

Mas é preciso que as providências necessárias sejam efetivamente tomadas de uma vez por todas. Segundo dados divulgados, há 24 mil barragens espalhadas pelo País, das quais apenas 3% foram vistoriadas. Um ínfimo efetivo de 150 fiscais estaria encarregado de todo esse universo, o que é humanamente impossível. Não faltam conhecimento e profissionais capacitados para garantir a segurança da população e a preservação do meio ambiente, mas sim seriedade dos responsáveis por essas estruturas e atuação eficaz dos órgãos públicos encarregados de regular, fiscalizar e punir em caso de inconformidade com as normas estabelecidas.

Embora o Brasil disponha de corpo técnico com alto conhecimento nessa área, o atestado de baixo risco à barragem em Brumadinho foi dado à Vale por uma consultoria alemã não especializada no assunto contratada pela própria empresa. Está claro hoje que tal aferição ficou muito aquém do mínimo necessário.

Conforme levantamento da Agência Nacional de Águas (ANA) divulgado em novembro de 2018, 45 barragens apresentam problemas graves na estrutura. Ou seja, há no País inúmeros outros acidentes anunciados à espera de providências urgentes pelos órgãos competentes. É necessário ter clareza de que não se trata de terrível e inevitável catástrofe, mas de gravíssima falha de gestão por parte de quem opera. A boa engenharia poderia ter evitado os rompimentos em Mariana e em Brumadinho. Tomemos agora as medidas decisivas para que seus profissionais possam atuar de acordo com seu conhecimento técnico e experiência pelo bem da população e do interesse público. As boas práticas ambientais devem ser realidade, e não mera estratégia de marketing; a busca pelo lucro não pode se sobrepor à preservação da vida.

A FNE e seus sindicatos filiados estão atentos e prontos a contribuir para que tragédias como essas jamais voltem a ocorrer. 

Brasília, 28 de janeiro de 2019.