A ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, disse quarta-feira (7), durante seu depoimento à Comissão de Serviços de Infra-estrutura do Senado, que as obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) não são “marketing nem pirotecnia”. “Não estamos tratando de obras nem fictícias nem fantasmagóricas”, disse. Segundo ela, o PAC ajudou o país a superar os problemas de distribuição de renda no país e citou o Programa Luz para Todos, que já possibilitou 1,7 milhão de novas ligações elétricas.
Dilma Rousseff disse também que o governo pretende utilizar as Parcerias Público Privadas (PPPs) para a construção e duplicação de rodovias. “Acho que agora se inicia um grande volume de PPPs em estradas”, colocou. Apesar do atraso na aprovação do Orçamento Geral da União, ela avalia que o governo conseguiu executar R$ 2,1 bilhões em obras do PAC até abril deste ano. A área campeã de execuções, segundo Dilma, foi a de transportes, que já gastou R$ 1,5 bilhão. Sua estimativa é de que 65% dos recursos alocados nas obras o PAC são provenientes do setor público, inclusive de empréstimos e empresas públicas, e 35% vêm do setor público.
Angra e hidrelétricas
Outra afirmação da ministra foi de que as obras de construção da usina nuclear de Angra 3 serão iniciadas ainda este ano. Segundo ela, as audiências públicas determinadas pela Justiça já aconteceram, e a licença prévia para a obra deve sair até junho. “Já há uma decisão do governo e vamos retomar Angra 3”. Com meta de produzir 1,3 mil megawatts de potência, a previsão de conclusão da usina é para 2014. O investimento previsto total da obra é de R$ 7,3 bilhões. Segundo a ministra, a energia nuclear é fundamental para suprir a necessidade energética do Brasil.
Há “mais de uma Itaipu” atrasada em obras de usinas hidrelétricas no país, disse Dilma, referindo-se à Hidrelétrica Binacional de Itaipu, que tem 14 mil megawatts de potência. Segundo ela, isso aconteceu porque a metodologia para a concessão de usinas permitia que os leilões fossem realizados sem a licença ambiental prévia e o projeto executivo. “Podia até ter licitado, mas não tinha as condições suficientes. Então, nós tivemos que fazê-lo”, disse.
Quando assumiu o Ministério de Minas e Energia, ela recorda que havia mais de 20 mil megawatts de usinas sem licença prévia. “Estamos correndo atrás da máquina, para fazer as usinas hidrelétricas na Amazônia respeitando o meio ambiente. Essa é a orientação do presidente Lula”, disse.
A ministra disse que, no caso da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu, o projeto não estava adequado e foi objeto de embargo pelo Ministério Publico.
Dilma Rousseff disse que há, atualmente, cerca de 50 mil megawatts em estudo pelo governo. “Na área do setor elétrico não há obra se antes não houver inventário e avaliação ambiental integrada. Hoje o Ministério Público exige isso”, afirmou.
O dossiê
Convocada para falar sobre o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), ela também acabou respondendo perguntas sobre o suposto dossiê com gastos do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso. Em seu depoimento, a ministra explicitou detalhes sobre o PAC e reiterou que a Casa Civil apenas organizou um banco de dados sobre gastos com o cartão corporativo. Negou, entretanto, que o órgão tenha elaborado um dossiê e vazado informações sobre o assunto, o que está sob investigação.
Embora sabatinada por 9 horas, o momento que determinou os rumos da audiência se deu logo no início, quando o senador José Agripino Maia ((DEM-RN) disse temer que a ministra-chefe da Casa Civil mentisse como ela declarou ter feito quando esteve presa na ditadura. Dilma Rousseff respondeu que o ato de ter mentido na época, mesmo barbaramente torturada, salvou vidas. “Me orgulho de ter mentido porque eu salvei companheiros da mesma tortura e da morte. Não tenho nenhum compromisso com a ditadura em dizer a verdade. Não há espaço para a verdade na ditadura”. E lembrou aos presentes: “Mentir na tortura não é fácil. Diante da tortura quem tem dignidade fala mentira. Qualquer pessoa que ousar dizer a verdade compromete a vida de seus iguais”. Dilma respondeu diretamente ao senador, lembrando que na época em que foi torturada os dois estavam em momentos diversos de suas vidas (ou seja, em lados opostos). E como lembrou ao parlamentar, “não era possível dialogar com pau de arara e choque elétrico”. Constrangendo a oposição com a resposta, Dilma prosseguiu fazendo sua exposição e só respondeu perguntas sobre o dossiê após cumprir a pauta oficial da audiência: dar detalhes sobre o andamento do PAC.
Autor: José Cruz/ABr
