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Nesta quinta-feira (23) foi realizado, no Rio Grande do Sul, o lançamento da Frente Parlamentar Mista da Engenharia, Infraestrutura e Desenvolvimento Nacional,  em ato contou com o apoio do Senge-RS e da FNE. Instalada na Câmara dos Deputados no ano de 2016 e presidida pelo deputado federal Ronaldo Lessa (PDT-AL), a Frente Parlamentar representa a oportunidade de discutir o papel da Engenharia e as suas contribuições ao país. O lançamento no Rio Grande do Sul foi conduzido pelo seu vice-presidente, deputado federal Assis Melo (PCdoB-RS), reiterando o objetivo de constituir foros de debates com a sociedade civil e entidades de classe visando apresentar e apoiar propostas que viabilizem a retomada do desenvolvimento brasileiro. 

Foto: Divulgação/Senge-RSFoto: Divulgação/Senge-RS

Na sequência foi dado início ao Seminário sobre a Privatização do Setor Elétrico e os Impactos na Sociedade. O evento teve como objetivo abrir uma nova frente de diálogo com a sociedade sobre a importância das empresas públicas de energia para o setor elétrico, e o seu papel estratégico para o controle tarifário, atendimento à população e ao desenvolvimento do país. Nesse sentido foram destacadas as mobilizações em defesa da CEEE, CRM e Sulgas, bem como da Eletrosul e da Eletrobras.

Em sua manifestação, o diretor do Senge e no ato também representando a FNE, Luiz Alberto Schreiner, salientou o importante trabalho desenvolvido pelas Frentes Parlamentares em defesa das empresas públicas de energia do Rio Grande do Sul, que vem obtendo êxito no sentido de que estas permaneçam sob o controle estatal. Como exemplo emblemático desta mobilização, o dirigente lembrou a audiência pública conjunta realizada na Praça da Matriz, no centro de Porto Alegre, que reuniu centenas de servidores e a população em defesa do setor energético e contra o pacote de ajuste fiscal do governo do Estado. Nesse sentido, Schreiner considera que a instalação no Rio Grande do Sul da Frente Parlamentar da Engenharia, cuja instalação no Congresso Nacional conta com a presença e apoio da FNE,  representa mais um importante reforço a esta luta em defesa do patrimônio público e contra medidas sem embasamento técnico.

Schreiner abordou ainda as  contribuições apresentadas por meio das Frentes Parlamentares, destacando a Nota Técnica elaborada por profissionais da CEEE e encaminhada à diretoria da empresa e ao governo do Estado. Há três anos este documento já indicava, de forma bastante detalhada, o caminho para a capitalização da CEEE pela alienação de ativos, porém nada foi feito até o momento. “A inércia do governo em colocar em prática essas medidas de gestão levaram a empresa a uma situação crítica devido a negativa da Aneel em autorizar o reajuste tarifário da CEEE-Distribuição, resultado de investimentos realizados nos últimos cinco anos. Esse reajuste representaria um incremento de R$ 1 bilhão anual à receita da empresa, mas ficará suspenso até que sejam regularizadas dívidas de encargos setoriais. Em função disso a empresa já começou a registrar perdas reais em seu patrimônio, impactando inclusive a folha salarial dos seus empregados e o cumprimento de compromissos assumidos com fornecedores”, argumentou o diretor do Sindicato.

Estavam presentes também os deputados estaduais Juliano Roso (PCdoB) e Zé Nunes (PT); Gustavo Teixeira, representante do Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Socioeconômicos (Dieese); Guiomar Vidor, presidente da Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB); Eduardo Clasen Back, da Federação Nacional dos Urbanitários (FNU); Ana Maria Spadari, presidente do Sindicato dos Eletricitários do RS (Senergisul); Élvis Piccoli Vargas, do Sindicato dos Trabalhadores no Comércio de Minérios e Derivados de Petróleo no Estado do Rio Grande do Sul (Sitramico-RS).

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