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A proposta de revitalização do Rio Parnaíba tem como objetivo proteger a bacia hidrográfica e garantir abastecimento de água a população da região, disseram nesta quarta-feira (4) os especialistas ouvidos em audiência pública conjunta da Comissão de Meio Ambiente (CMA) e pela Comissão de Desenvolvimento Regional (CDR). Eles apontaram o desmatamento e a poluição como ameaças à preservação das reservas hídricas.

A audiência foi promovida para instruir o PLS 56/2014, que institui regras para a revitalização do Rio Parnaíba e de seus afluentes. O projeto é do senador Elmano Férrer (PMDB-PI).

A bacia hidrográfica do Parnaíba é a segunda mais importante do Nordeste e abrange o Piauí, parte do Maranhão e do Ceará. A senadora Regina Sousa (PT-PI), autora do requerimento da audiência, disse ser preciso colocar em prática o trabalho que já foi desenvolvido, pois a atual situação da bacia é preocupante.

— [é preciso] agir sem precisar aguardar um processo legislativo. Tentar unir forças para a gente fazer alguma coisa acontecer, porque a gente precisa salvar esse rio. Senão a geração que vem depois não vai nos perdoar — alertou.

De acordo com o presidente da Rede Ambiental do Piauí, Avelar Damasceno, o projeto precisa estabelecer um modelo de gestão para implementar as ações de recuperação e conservação da bacia, que enfrenta diversos problemas.

— O maior impacto ambiental é o desmatamento. Outra questão muito séria é o baixo nível de saneamento básico que acontece em todas as cidades. Tem a questão da poluição, que é muito intensa nessa bacia — afirmou.

A revitalização ampliará o volume de água disponível para a população e garantir o abastecimento nas zonas urbana e rural, a fim de promover o desenvolvimento econômico da região, disse o diretor de revitalização da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf), Inaldo Guerra. Ele informou como a instituição vai atuar na região.

— A revitalização compreende as ações de esgotamento sanitário, as ações de controle de processo erosivo e uma ação muito importante que são os arranjos produtivos locais. Quando você apoia essa atividade, você está fixando o homem no campo de forma sustentável, o que ajuda a preservar também o rio.

O projeto será analisado de forma terminativa na Comissão de Meio Ambiente (CMA). Caso seja aprovado, seguirá para a Câmara dos Deputados.

Agência Senado

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