Um dos maiores, e certamente o mais importante encontro brasileiro sobre os rumos da mídia no país, desde a 1 Conferência Nacional de Comunicação ( 1ª Confecom, em 2009), será instalado nesta sexta-feira em Brasília, com o ato público de abertura do do 3º Encontro Nacional pela Democratização da Comunicação ( ENDC). Para lá se dirigem hoje midiativistas das várias regiões brasileiras, muitos em caravanas de ônibus atravessando estados.
O evento organizado pelo Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) olhará de frente para o papel que os grandes meios de comunicação estão cumprindo na promoção e agravamento da crise política brasileira e na campanha orquestrada pela retirada de direitos em nome de uma pretensa salvação econômica das elites. Não é à toa que nesse encontro de comunicadores(as) estarão representadas as frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo e centrais sindicaiscomo a CUT e a CTB, cujas pautas urgentes são o enfrentamento às reformas do governo Temer e a defesa da democracia.
Mais que um diagnóstico dos interesses e manipulações, o encontro debaterá também os fatores que permitiram às corporações de mídia acumularem mais poder sobre os rumos do país do que a vontade das urnas e as próprias instituições democráticas. A denúncia e a resistência, que vem sendo construída nos últimos anos, agora se avoluma e já se transforma em assunto fora das rodas de especialistas. A sociedade brasileira está mais interessada.
A mídia dona da política e os políticos que são donos de mídia, o monopólio do setor e o ataque aos direitos trabalhistas e previdenciários são temas de paineis já na manhã de sábado, e não esgotam os problemas que os setores preocupados com a democracia nas comunicações precisarão enfrentar. São exemplos a asfixia das mídias alternativas, inclusive com o corte das parcas verbas publicitárias para as pequenas, por razões ideológicas, e a histórica repressão às rádios comunitárias.
A internet, onde as liberdades estão ameaçadas por interesses corporativos, e a economia na área de telecomunicações, em franca desnacionalização reunirão especialistas de referência na área como Marcos Dantas e Flávia Lefevre, vindos do Comitê Gestor da Internet e o pesquisador Murilo Ramos, entre outros.
Murilo é um dos cinco ex-conselheiros(as) da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) que ocuparão diferentes mesas. O desmonte da EBC – primeira medida de Temer após o impeachment de Dilma, cassando o Conselho Curador - é um dos temas em debate, mas em outras mesas discutirão as pautas que até pouco tempo atrás ditavam os debates pela diversidade de conteúdos na mídia pública: combate ao racismo, à lgbtfobia, defesa da democracia na internet.
A preparação do ENDC carrega uma proposta ousada, de situar a luta da comunicação no centro das lutas por democracia. Para o FNDC, nada avançará sem “uma agenda de enfrentamento ao oligopólio midiático, à censura (pública e privada) da liberdade de expressão, o cerceamento da livre manifestação, entre outras violências graves e abomináveis”. Construir essa agenda é o propósito do ENDC e um desafio a conferir no dia 28, com os resultados do encontro.
Pela manhã do último dia, uma conferễncia sobre regulação da mídia e democracia reunirá a coordenadora do FNDC e secretária geral do Centro de Estudos da Mídia Alternativa Barão de Itararé, Renata Mieli, a jornalista mexicana, coordenadora do Observatório Latino-americano de Regulação, Meios e Convergência (Observacom), Aleida Calleja, o professor e pesquisador da Universidade Federal de Sergipe (UFS), César Bolaño, e a jornalista e professora | ex-defensora do público pela Autoridade Federal de Serviços de Comunicação Audiovisual da Argentina, Cynthia Ottaviano.
Ao final, será aberta a 20ª Plenária Nacional do FNDC, com aprovação da Carta de Brasília. O documento deve orientar as estratégias da comunicação – lutas e ações – já para este período de turbulência no País.
O ENDC será realizado no Anfiteatro 9( ICC Sul), Campus Darcy Ribeiro, da Universidade de Brasília (UnB)
Rita Freire
