O coordenador do projeto "Cresce Brasil + Engenharia + Desenvolvimento", da FNE, Fernando Palmezan Neto, manifestou na sexta-feira (17) sua preocupação com os rumos do BNDES, ameaçado de perder seus instrumentos de estímulo ao desenvolvimento econômico no País. Ele participou do debate promovido pela Associação dos Funcionários do BNDES (AFBNDES), que iniciou um grande esforço de mobilização em defesa do banco.
Os funcionários visam impedir a mudança da forma de cálculo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP), que hoje representa a única alernativa de financiamento de longo prazo compatível com a possibilidade de acesso da indústria nacional. Com auditório tomado por trabalhadores, sindicalistas, acadêmicos e representantes da índústria (Abimaq e Abiquim),ao seminário reuniu também diversos parlamentares, que condenaram as ameaças de desemonte do banco.
Participaram as senadora Benefita da Silva, Gleise Hofman, o senador Lindbergh Farias e os deputados Chico Alencar e Alessandro Molon. Falaram também o Professor Luiz Pinguelli Rosa, do COPPE e Rita Serrano, que representou o Comitê Nacional em Defesa das Empresas Públicas
A TJLP foi criada em dezembro de 1994 ,pela Medida Provisória nº 684, de 31.10.94, como ferramenta para estimular os investimentos na infra-estrutura e consumo. Três fundos compulsórios são remunerados pela taxa: o PIS/PSEP, o FAT e o Fundo de Marinha Mercante. Em 1995, a TJLP passou a incidir sobre os financiamentos concedidos pelo BNDES, como Finame, Finem e BNDES automático. A taxa é definida como o custo básico dos financiamentos concedidos pelo banco. Posteriores alterações ocorreram através de Medida Provisória convertida na Lei nº 10.183, de .2001. Ela é aplicada em empréstimos de longo prazo. Apesar de seu custo ser variável, ela permanece fixa a cada trimestre civil. No início, a metodologia de cálculo da TJLP foi alterada várias vezes, mas a partir de setembro de 1999, passou a ser calculada com base na inflação média pró-rata prevista para os 12 meses seguintes, dentro do conceito de metas de inflação, acrescido de um prêmio de risco.
Responsável pela criação da TJLP em sua gestão à frente da pasta da Fazenda durante o governo Itamar Franco, o ex-ministro Ciro Gomes participou através de mensagem gravada, onde alerta para o risco de mais desemprego, desindustrialização e dependência do oligopólio financeiro internacional, caso a taxa seja modificada.
Ele explica que a TJLP foi criada como um mecanismo para romper com o estrangulamento da economia provocado pela máfia do sistema financeiro oligopolizado que, no Brasil "destruiu qualquer ferramenta de vinculação da poupança da sociedade ao invesimento produtivo". O BNDES, então, promoveu uma distorção do mercado de taxas de juros mais altas do mundo para que houvesse algum "mecanismo de financiamento compatível com a rentabilidade média das empresas ... Se não fosse o BNDES não teríamos nenhuma condição de financiamento da economia.", disse o ex-ministro.
De acordo com o presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, a associação busca alertar a sociedade para os riscos dessa mudança e também também para as alterações na política de conteúdo local, que atingem fortemente a engenharia nacional e a indústria brasileira.
De acordo com o presidente da AFBNDES, Thiago Mitidieri, o seminário é um esforço de chamar a sociedade para o debate sobre essa e outras questões, como as novas polítics operacionais do banco e as alterações na política de conteúdo local, que atingem fortemente a engenharia nacional e a indústria brasileira.
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Redação FNE