No dia 7 de dezembro, a Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) realizou sua Assembléia Geral Ordinária e aprovou o Plano Operacional para 2008.O encontro confirmou o sucesso da experiência iniciada com o programa “Cresce Brasil - + Engenharia + Desenvolvimento” e a convicção de que esta deve ser aprofundada em 2008. Foi um processo que "transformou com certeza a visão da sociedade para com os nossos engenheiros e sindicatos" , avalia o presidente da FNE, Murilo Campos Pinheiro.

O sistema FNE/Sindicatos de Engenheiros continuará estimulando a participação dos sindicatos filiados no debate dos projetos de interesse da sociedade e da engenharia nacional. Discussões importantes relativas ao setor elétrico, energético, agricultura, habitacional, transporte, educação, saneamento, meio ambiente, comunicação, economia, saúde, obras de infra-estrutura como portos, aeroportos, estradas, hidrelétricas, etc. e obras sociais como a transposição do Rio São Francisco, aterros sanitários, habitação popular, saneamento básico, acesso à água potável, desenvolvimento tecnológico e outros, deverão merecer toda atenção dos engenheiros, em todo o país, priorizando estados onde esses debates ainda não foram promovidos.

Ao mesmo tempo, a FNE pretende acompanhar no Congresso Nacional as discussões que abordem o tema “reformas sindical e trabalhista”, os Projetos de Lei e Emendas Constitucionais de interesse do movimento sindical da categoria, além de atuar junto a parlamentares e ao DIAP na busca de informações importantes para a Ação Sindical. Todo esse acomapanhamento será fundamental para subsidiar a unificação das reivindicações dos Sindicatos Estaduais, com a devida orientação estratégica e jurídica, nas negociações coletivas comuns aos estados, tais como Eletrobrás, ONS, Sinaenco, Sicepot, Sinduscon, Brasil Telecom, etc.

A proposta da FNE é dar continuidade ao processo de articulação política com outras Federações Nacionais de Profissionais, além daquelas que já constituíram a nova CONFEDERAÇÃO NACIONAL a CNTU, mais voltada aos interesses da classe Tecnológica em Geral, ou mesmo com Federações de Profissionais que possuam um mesmo nível de interesses político, sindical e trabalhista, similares ao da FNE, a fim de aumentarmos a ratificação da CNTU como uma nova opção de representação de um segmento trabalhista responsável e comprometido com o desenvolvimento do país.

Outra meta da FNE é avançar na política de comunicação e aproximação dos engenheiros com suas instituições, FNE e Sindicatos estaduais e continuar a trabalhar para aumentar sua visibilidade, como um dos aspectos mais importantes em termos aumento de credibilidade pública. A proposta é fazer com que nossas “bandeiras” cheguem até a sociedade e aos profissionais, aponta o texto aprovado na assembléia. Confira abaixo a íntegra do documento.

PLANO OPERACIONAL 2008

Proposta da Diretoria

O presente Plano Operacional 2008 traz como proposta principal a dinamização política da FNE, após o sucesso obtido com a realização de nossos debates técnicos, aliado ao pacote de soluções nacionais e regionais retiradas em nossos seminários do programa “Cresce Brasil - + Engenharia + Desenvolvimento”. Não reprisa, simplesmente, os planos anteriores, mas dá um passo à frente definindo melhor e claramente todos os objetivos, condutas, procedimentos e estratégias do sistema FNE/Senges, sem interferir na individualidade dos Sindicatos. A experiência obtida nos seminários “Cresce Brasil”, transformou com certeza a visão da sociedade para com os nossos engenheiros e Sindicatos. De uma forma inteligente e organizada, a continuação deste projeto fará muito mais. Subordinado a esse critério a FNE apresenta e propõe para 2008 seus planos e considerações a seguir.

1 - GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

1.1 Solicitar formalmente ao CONFEA uma cópia do cadastro dos engenheiros e demais profissionais afins, disponível no Sistema Nacional, tendo em vista que foi iniciada a implantação do SIC, Sistema Integrado Cadastral, em vários estados.

1.2 Manter o controle e definir com clareza todas as fontes de receitas, ordinárias e extraordinárias, as quais compõem as arrecadações da FNE e dos Sindicatos, objetivando o fortalecimento do nosso sistema sindical em todo o território nacional.

1.3 Continuar diagnosticando junto aos Sindicatos qual o grau de informatização que já conseguiram implantar para melhoria dos sistemas de controle financeiro e de cobrança das receitas sindicais. Verificar se houve avanço na informatização dos controles das receitas e despesas, nos moldes em que a FNE já trabalha, ou seja, utilizando-se de software aplicativos apropriados. O modelo de controle das operações financeiras da FNE poderá ser um referencial de trabalho para ser seguido pelos Sindicatos que ainda não se organizaram convenientemente.

1.4 Operacionalizar o fortalecimento da estrutura federativa, representada pelo sistema FNE/ Sindicatos, que é diretamente dependente da credibilidade que os Sindicatos prestam à FNE.

Logo é importante que os sindicatos filiados cumpram pontualmente todos os procedimentos e prazos de repasses financeiros para a FNE, conforme previsto no Estatuto, conforme notificações a serem efetuadas mensalmente pela Tesouraria. Em contrapartida a FNE continuará investindo na melhoria e na eficácia dos Sindicatos filiados, conforme normas e critérios aprovados em Assembléia Geral.

1.5 A FNE tem como meta manter um trabalho permanente de apoio material e logístico de oportunidades que produzam visibilidade e credibilidade aos sindicatos. Para isso é preciso que estejamos em dia com os nossos compromissos, particularmente no que tange ao apoio da FNE aos Sindicatos, como os convênios existentes.

1.6 A FNE fará a gestão dos recursos financeiros, contas a receber (receitas), contas a pagar (despesas), aplicações, resgates, etc., através de bancos oficiais. A Federação orientará os Sindicatos para que as relações sindicatos/bancos sejam formais, através de contratos, para o qual colocará a Assessoria Jurídica da FNE para prestar a consultoria necessária.

2 - AÇÃO SINDICAL PRÓ-ATIVA

2.1 Dar continuidade a política de comunicação e aproximação dos engenheiros com suas instituições, FNE e Sindicatos estaduais. É preciso incentivar a organização de pequenos eventos, seminários, visitas, café da manhã, cursos, campanhas salariais, campanhas sociais, prestação de serviços públicos, geração de benefícios, encaminhamentos de reclamações de profissionais, captação de denúncias no âmbito da engenharia, etc. Este trabalho deve ser iniciado pelas ações mais simples que em geral são as menos onerosas. É importante que as ações dos sindicatos tenham assiduidade para que se criem vínculos de confiança e interesse com os profissionais e com os poderes públicos e entidades privadas.

2.2 Continuar a trabalhar para aumentar a visibilidade da FNE e seus Sindicatos passou a ser um dos aspectos mais importantes em termos aumento de creditibilidade pública. Para isso é fundamental que os sindicatos explicitem em seus boletins, cartas, fax, email e pronunciamentos na mídia em geral a importância do apoio da FNE e dos Sindicatos aos engenheiros, às nossas causas, às lutas sindicais, fazendo com que nossas “bandeiras” cheguem até a sociedade e aos profissionais.

2.3 A FNE deverá prestar, aos Sindicatos Filiados, orientação estratégica, técnica e jurídica quando necessário, para subsidiar os seus acordos, convenções e dissídios coletivos, assim como a qualquer outras campanhas.

2.4 Iniciar uma campanha de informação do profissional com suas obrigações para com o sistema Confea/Crea, e sua importância de participação na vida do mesmo. A FNE quer o compromisso de deixar os engenheiros bem informados. Propõe oferecer aos engenheiros formados e recém formados esclarecimentos importantes sobre o novo Código Civil e sobre as responsabilidades civil e criminal na engenharia. Para isto, pretendemos estabelecer consultas e o apoio jurídico da FNE para os Sindicatos sobre a melhor forma de levar esse tipo de informação aos profissionais. Noções sobre negócios e contratos, sociedades comerciais, micro-empresas, direito trabalhista e a importância da existência de uma estrutura sindical que represente as categorias profissionais são elementos que não podem faltar na vida de um bom engenheiro.

2.5 A FNE apoiará ou mesmo implantará, quando solicitado, programas de desenvolvimento e aprimoramento profissional para os engenheiros em todos os Estados filiados. Para isso é indispensável que seus funcionários sejam preparados para essa prestação de serviço aos profissionais. Cada Sindicato saberá até onde suas atuais instalações permitem tais iniciativas.

2.6 A FNE subsidiará os Sindicatos para um grande impulso no trabalho de aproximação com estudantes universitários de engenharia objetivando oferecer a eles conhecimento e esclarecimentos sobre a importância da atividade sindical na vida profissional, e explicitar o porquê das lutas e das campanhas sindicais por melhores salários. Os CREAs dos Estados fazem regularmente esse tipo de visitas às Universidades. Em geral os alunos não sabem para que serve o Crea na sua carreira e muito menos conhecem a importância das atividades sindicais. A FNE endossará todo e qualquer convênio com os CREAs. Basta planejar-se, organizar-se e criar um calendário ao longo do ano, ficando a sugestão de que se necessário a FNE produzirá um CD com este trabalho de aproximação.

2.7 Estimular a promoção de campanhas de filiação sindical, adaptadas à realidade regional de cada Estado é fundamental para reforçar a imagem dos engenheiros, dos sindicatos, e da Federação. Sem uma base expressiva e consistente de filiados, poucos sindicatos sobreviverão às reformas sindical e trabalhista que estão por vir. É importante observar que poucos engenheiros terminam o curso de engenharia convencidos de que 'ser sindicalizado’ é algo importante para sua carreira. Ele só irá chegar a essa conclusão depois de muitos anos de trabalho, ao perceber que muitos de seus direitos nunca foram reconhecidos e possivelmente perdidos. Aí é tarde demais. Procure colecionar fatos reais de “perdas de direitos” para serem citados como exemplos em futuros contatos.

2.8 A FNE apoiará os Sindicatos para que desenvolvam meios alternativos de prestação de serviços, como oferecer aos profissionais, seguros em geral, planos de saúde, planos de turismo, cópias, planos odontológicos, planos de aposentadoria complementar, etc, enfim tudo aquilo que possa contribuir no aumento do número de associados.

2.9 A FNE desenvolverá e incentivará campanhas sobre a importância do recolhimento da GRCS – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical, da Contribuição Associativa, da Contribuição Assistencial e da ART dos CREAs. Este tipo de iniciativa deve ser sempre algo tecnicamente bem planejado e implantado para que a relação custo/beneficio se confirme como favorável aos objetivos previstos.

2.10 A FNE continuará ampliando os serviços de apoio jurídico aos Sindicatos não só em Brasília, como também em seus estados. O objetivo desta iniciativa é disponibilizar serviços jurídicos de acompanhamento de ações judiciais de todos os tipos dos Sindicatos, em suas ações iniciais até as instâncias superiores de Brasília.

2.11 A FNE promoverá a unificação das reivindicações dos Sindicatos Estaduais, com a devida orientação estratégica e jurídica, nas negociações coletivas comuns aos estados, tais como Eletrobrás, ONS, Sinaenco, Sicepot, Sinduscon, Brasil Telecom, etc.

2.12 Acompanhar junto ao Congresso Nacional, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais de interesse do movimento sindical da categoria, e atuar junto a parlamentares e ao DIAP na busca de informações importantes para a Ação Sindical.

3 AÇÃO POLÍTICA SINDICAL

3.1 A FNE reafirma suas intenções de prosseguir participando de fóruns sindicais que sejam de interesse do sistema FNE/ Sindicatos, principalmente os da reforma sindical e trabalhista, que estão em compasso de espera. Toda e qualquer discussão de assuntos de interesse da categoria dos engenheiros devem ser levadas às reuniões da FNE, de onde devem sair decisões, posicionamentos e orientações para todos os Sindicatos.

3.2 A FNE considera fundamental a manutenção de ações contínuas para o desenvolvimento de uma política harmônica para o sistema FNE/ Sindicatos. Tais práticas devem resguardar e respeitar as diferenças e justificáveis interesses regionais. A FNE estará sempre presente para discutir, apoiar, defender e auxiliar os Sindicatos nos programas desenvolvimento de oportunidades de trabalho para engenheiros, profissionais autônomos e terceirizados.

3.3 O sistema FNE/Sindicatos de Engenheiros continuará estimulando a participação dos sindicatos filiados nas discussões dos projetos nacionais de interesse da sociedade e da engenharia nacional. A experiência obtida nas discussões importantes relativas ao setor elétrico, energético, agricultura, habitacional, transporte, educação, saneamento, meio ambiente, comunicação, economia, saúde, obras de infra-estrutura como portos, aeroportos, estradas, hidrelétricas, etc. e obras sociais como a transposição do Rio São Francisco, aterros sanitários, habitação popular, saneamento básico, acesso à água potável, desenvolvimento tecnológico e outros, deverão merecer toda atenção dos engenheiros, em todo o país.

3.4 A FNE continuará trabalhando para que o setor tecnológico nacional e a engenharia nacional assumam um projeto de desenvolvimento para o Brasil. O “Cresce Brasil, mais engenharia e mais desenvolvimento” deverá continuar. A FNE continuará a promover debates sobre os temas do item anterior devendo priorizar aqueles estados onde ainda não aconteceram estes debates, no sentido de estar cobrando um crescimento sustentado para o país, elaborado e acompanhado por técnicos do setor.

3.5 Manter articulada e estar acompanhando as discussões que abordem o tema “reformas sindical e trabalhista”, que tem demonstrado o quanto pode interferir na vida de nossos Sindicatos filiados, defendo sempre os interesses comuns que propiciem a continuidade de nosso movimento.

3.6 Dar continuidade ao processo de articulação política com outras Federações Nacionais de Profissionais, além daquelas que juntamente com a FNE, constituíram a nova CONFEDERAÇÃO NACIONAL a CNTU, mais voltada aos interesses da classe Tecnológica em Geral, ou mesmo com Federações de Profissionais que possuam um mesmo nível de interesses político, sindical e trabalhista, similares ao da FNE, a fim de aumentarmos a ratificação da CNTU como uma nova opção de representação de um segmento trabalhista responsável e comprometido com o desenvolvimento do país.

3.7 A FNE desenvolverá e incentivará os Sindicatos nas ações políticas, técnicas e jurídicas, em busca do cumprimento da lei 4950-A do salário mínimo profissional, inclusive junto ao poder público, para a contemplação dos dispositivos da referida lei aos profissionais estatutários.

4 MODERNIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL

4.1 A FNE continuará a dar suporte aos Sindicatos que necessitam melhorar suas condições operacionais em termos de recursos de informática, permitindo poder operar controles de cadastro de profissionais, registros de receitas, despesas e outros e podendo emitir relatórios e balancetes de movimento financeiro e relatórios com outras finalidades administrativas. Os recursos dos convênios já implantados e referidos anteriormente são os melhores caminhos de modernização e crescimento dos Sindicatos. A FNE apóia e trabalha pelo progresso dos seus filiados.

4.2 Intensificar a montagem do “Conselho Tecnológico” aprovado no novo estatuto durante o VI CONSE, de modo que este possa estar preparando o conjunto de debates estaduais e expressando a opinião da FNE, não só perante aos Governadores, como o próprio Governo Federal, que conforme apontado pelo “Cresce Brasil” e mais tarde plataforma primordial dos PAC’s, o país precisa atingir um crescimento mínimo de 5% ao ano, para darmos inicio ao processo de finalização da crise em que vivemos.

4.3 Realização de convênios entre os Sindicatos de Engenheiros e as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores locais, o que permitirá que os Sindicatos e seus dirigentes participem, de perto, das discussões que se relacionam com as áreas tecnológicas e projetos sociais relevantes que representam qualidade de vida para a população.

4.4 Trabalhar abordagens que se relacionam com o tema 'Gestão de Florestas’ e 'meio ambiente’, pois o assunto é de interesse nacional e envolve Estados e Municípios e a sociedade civil como um todo.

4.5 Participar ou incentivar a participação em campanhas nacionais ou estaduais que visem a redução da carga tributária tanto para trabalhadores assalariados como para trabalhadores autônomos.

4.6 Continuar o acompanhamento da discussão sobre o tema “fundos de pensão”, que podem estar sofrendo “manipulações” e podem contribuir bastante com o crescimento sustentado do País.

4.7 Elaborar os calendários anuais dos compromissos extraordinários e ordinários de sua gestão, como: Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva (RDE’s), Reuniões do Conselho Fiscal (CF), Assembléias Gerais Ordinárias (AGO’s) e Encontros Regionais (ER’s) – Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul.

4.8 Estimular reuniões periódicas com um “Colégio de Presidentes de Sindicatos de Engenheiros” que deverão se reunir com o Presidente da FNE, ou mesmo com a Diretoria da FNE, para discussão de assuntos de grande importância social, e exija uma participação maior de atuação da FNE, ou mesmo participarem de eventos nacionais organizados pela FNE, cuja presença do Presidente estadual do Sindicato se faça importante do ponto de vista político.

4.9 Intensificar a política de aproximação da FNE com a classe política, procurando trazer para cada reunião de diretoria um parlamentar para discutirmos nossas idéias e necessidades de apoio, procurando diversificar o máximo possível o estado deste parlamentar, ou seja, cada vez de um estado diferente.

4.10 Intensificar os trabalhos da nova Confederação de trabalhadores de nível Universitário - CNTU, e como conseqüência trazer a discussão novamente a CBP que ficou paralisada, por motivos políticos alheios a nossa vontade.

4.11 Promover juntamente com outras entidades do lançamento de publicações que venham a corroborar no esclarecimento de assuntos como salário mínimo profissional, direitos e obrigações de um profissional, etc.

4.12 Buscar convênios e/ou parcerias com o Sistema CONFEA/CREAs, no sentido de disponibilizar normas técnicas ABNT, necessárias ao profissional, e hoje extremamente caras, depois que o setor público deixou de investir na ABNT, aos moldes do efetuado no estado de São Paulo.

4.13 Combater o exercício ilegal da profissão, contribuindo com o fortalecimento da fiscalização do sistema CONFEA/CREA’s em todo território nacional.

Eng.º Flávio José A O Brízida Eng.º Murilo C Campos Pinheiro

Diretor Operacional Presidente