O sindicalismo dos profissionais de formação universitária, impropriamente chamado sindicalismo de classe média, tem, em relação às práticas sindicais da massa dos trabalhadores, três características que o diferenciam.

Ele é ideológico, no sentido de que depende de ideias para sua realização e não da força bruta das coisas nas relações de trabalho; ele é disperso numericamente na malha da vida empresarial ou na autonomia do exercício profissional (exceto em casos de representação estadual ou nacional ou de pertencimento a carreiras da função pública); e ele se desenvolve ao lado de inúmeras outras formas associativas e de controle profissional inexistentes para a maioria dos trabalhadores.

Mas, juntamente com esses, os profissionais qualificados sofrem um ataque brutal da lei trabalhista celerada (reforma introduzida pela Lei 13.467/2017), e esse ataque é ideo­lógico, organizacional e financeiro, com reflexos poderosos sobre a ação sindical.

As dificuldades para enfrentá-lo são maiores nos sindicatos de profissionais universitários do que nos outros. Em alguns casos extremos convive-se com uma situação de perplexidade e desespero sobre a continuidade relevante da representação sindical.

Com base no individualismo e na contestação institucional do sindicato, com base nas dificuldades de organização (a realização, por exemplo, de assembleias coletivas ou por local de trabalho) e com base no estrangulamento financeiro, a sobrevivência dos sindicatos dependerá do empenho das atuais diretorias, dos ativistas e dos auxiliares para enfrentar com êxito tais desafios. Cada pequena vitória conta muito.

Recomendo, em primeiro lugar, que as direções das entidades desçam às bases para efetivar com elas a resistência à lei celerada e para acompanhar os profissionais na difícil situação que enfrentam. Sem esta decisão, aplicada com empenho, nada é possível de ser feito com êxito. Essa descida às bases reforça a presença sindical nas eventuais negociações coletivas.

Concomitantemente devem as entidades, através de seus setores de comunicação regular e principalmente pelo corpo a corpo com os profissionais onde eles eventualmente se agrupem, sindicalizá-los e ressindicalizá-los, procurando fidelizá-los aos sindicatos com sua atuação em defesa dos profissionais.

Na grave carência de serviços públicos e de encarecimento dos serviços privados, uma das chaves da presença sindical é a oferta de serviços qualificados às categorias, graduando-se com inteligência o acesso de associados e não associados.

As contribuições sindicais devem ser garantidas com espírito de urgência e de combate. No caso dos engenheiros, a assessoria jurídica da FNE produziu um roteiro detalhado para essa batalha, escalonada no tempo e baseada na realização de assembleias, que explora as próprias lacunas da lei celerada, como por exemplo a contradição entre a lei e o artigo 599 da CLT, não revogado.

Onde haja condições de negociação coletiva, os procedimentos descritos acima podem e devem ser amplificados, garantindo-se o papel institucional e legal das entidades.

A situação é difícil, mas não se pode ter ilusões com alternativas milagrosas salvadoras, vindas de Brasília ou do fair play empresarial.

João Guilherme Vargas Netto é analista político e consultor sindical da FNE