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Engenheiros aprovam novo PCCS em Teresina

Engenheiros e arquitetos da Prefeitura Municipal de Teresina, em Assembleia Geral Extraordinária no dia 16 de março último, na sede do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia do Piauí, aprovaram a criação do Plano de Cargos, Carreira e Salários (PCCS) e outros benefícios negociados entre o governo municipal e o Senge Piauí. Com isso, os profissionais possuem um plano próprio e uma remuneração base acima do piso da categoria. A proposta prevê, ainda, a incorporação da gratificação de responsabilidade técnica ao vencimento, com reajuste de 10,71%.  A Prefeitura também se comprometeu a regularizar a ascensão de nível e classe dos profissionais, segundo critérios de tempo de serviço e de títulos. O Poder Executivo deverá encaminhar projeto de lei com as mudanças até o final de março para sua aprovação na Câmara. “Os valores definidos não representam o que esses profissionais merecem e desejam, mas são um grande avanço. Desde que o sindicato começou a negociar com a Prefeitura a valorização desses servidores, ainda em 2011, já foram conquistadas vitórias no aumento da remuneração, gratificação e das progressões dos profissionais”, disse Antônio Florentino de Souza Filho, presidente do Senge.

GO

Entidades reunidas com prefeito de Goiânia  

O prefeito do município de Goiânia, Paulo Garcia, recebeu representantes de entidades, entre eles do Senge Goiás e de conselhos regionais, para discutir o Plano de Cargos e Remuneração Salarial (PCRS) no dia 4 de março último, com o objetivo de reforçar o compromisso assumido com os engenheiros e arquitetos. Na ocasião, o presidente do Senge, Gerson Tertuliano, e o vereador Paulo Magalhães (SDD) anunciaram os encaminhamentos do processo sobre o PCRS dos profissionais. Participaram os presidentes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Estado de Goiás (Crea-Go), Francisco Antônio Silva de Almeida; do Conselho de Arquitetura e Urbanismo (CAU), Arnaldo Mascarenhas Braga; e do Sindicato dos Arquitetos e Urbanistas de Goiás, Garibaldi Rizzo. Na ocasião, o diretor do Senge e presidente da Associação dos Engenheiros e Arquitetos da Prefeitura de Goiânia, Alexandre Moura, informou ao Prefeito que já estava feito o projeto solicitado na reunião anterior.

MA

Parceria com a Embrapa Cocais em pauta

O presidente do Senge-MA, Berilo Macedo da Silva, e as diretoras Maria Odinéa Melo Santos Ribeiro e Ivanilde Soa­res foram convidados pela Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa Cocais) para conhecer as atividades desenvolvidas no estado. A visita aconteceu em 13 de janeiro último, quando também foi discutida parceria para especialização dos profissionais na área agronômica. O chefe-geral da empresa, Valdemício Ferreira de Sousa, ao apresentar a estrutura organizacional, sua diretoria, equipe técnica, produtos, parcerias de trabalho e unidades no estado e no Brasil, manifestou preocupação com o uso indiscriminado de agrotóxicos na produção de alimentos e propôs que seja realizada fiscalização mais intensiva junto aos agricultores familiares e produtores em geral. Na sequên­cia, comprometeu-se a estabelecer termo de cooperação para oferta de vagas aos cursos de especialização promovidos pela Embrapa aos associados da entidade.

RS

Exercício ilegal da profissão na administração pública

A preservação dos cargos de responsabilidade técnica na administração pública é uma mobilização permanente do Senge Rio Grande do Sul, que vem empreendendo ações com o objetivo de garantir que a ocupação seja exclusiva de profissionais com registro no Conselho Regional de Engenharia e Agronomia no Rio Grande do Sul (Crea-RS), como determina a legislação. Em março, ocorreram duas importantes iniciativas. O sindicato ajuizou ação anulatória de ato administrativo contra a Prefeitura de Porto Alegre, com antecipação de tutela, referente à nomeação do diretor-geral do Departamento de Esgotos Pluviais (DEP), Tarso Boelter, que não tem formação em engenharia e, portanto, não está apto ao desempenho das funções atinentes ao referido órgão, que compreendem obras e projetos de drenagem e saneamento básico, projetos e monitoramento de estações de tratamento, recuperação de arroios e nascentes, monitoramento da qualidade da água. A nomeação de Boelter afronta o Decreto municipal nº 4.833/73, que regulamenta a Lei 3.780/73, determinando de forma explícita a obrigatoriedade do diploma de engenheiro para o exercício da diretoria do DEP. Foi dado prosseguimento à denúncia do Senge ao Crea, que autuou o diretor técnico da Companhia Riograndense de Mineração, sem formação compatível ao cargo, por exercício ilegal da profissão.

CE

Eleita nova diretoria para o triênio 2016-2019

No dia 19 de fevereiro último foi eleita a chapa única “Avançando com participação” para a diretoria que comandará o Senge Ceará pelo período 2016-2019.  A nova presidente da entidade é Maria Helena de Araújo. Thereza Neumann Santos de Freitas, ex-presidente do sindicato, compõe a equipe como vice. No programa de ações, iniciativas de valorização com a defesa do cumprimento do salário mínimo da categoria, além de capacitação e formação profissional e iniciativas em defesa da sociedade. Também na agenda o fortalecimento do Senge por meio de campanhas, parcerias e processo de interiorização, comunicação mais eficaz e atuante, aperfeiçoamento do sistema de informação e operacional, modernização e ampliação da infraestrutura. A posse da diretoria aconteceria em 31 de março, na Câmara Municipal de Fortaleza. 

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