Para o secretário de Gestão de Pessoas do Ministério do Planejamento, Augusto Akira Chiba, os aposentados e pensionistas dos órgãos federais são um peso morto sobre os ombros dos brasileiros. Ao menos é o que leva a pensar o conteúdo da matéria publicada em 20 de fevereiro último, intitulada “Departamento de órgão extinto gera folha de R$6,4 bi”, pelo jornal Valor Econômico.
Para fundamentar sua tese, tendo em vista que a realidade não é bem essa, o secretário exagera nos números e omite informações. A matéria cita que o Poder Executivo desembolsou R$11 bilhões para pagar 634.157 servidores públicos, o que daria uma média de R$17.558,74/ servidor. É preciso notar que, no caso Rede Ferroviária Federal S.A. (RFFSA) uma das empresas citadas, a folha dos 57.734 aposentados e pensionistas é de R$ 143milhões (e não de R$153 milhões, como dito), o que dá uma média de R$ 2.483,77, com encargos incluídos.
Desse contingente de 57.734, todos contribuíram para o INSS ao longo de sua vida funcional; somente 39.665 recebem complementação da União, de acordo com a legislação vigente, por terem salários um pouco acima do teto do INSS, o que ainda resulta em valores modestos, como se vê na média acima. Importante apontar que se trata de grupo de cidadãos com idade média de 85 anos cuja sobrevivência depende desse benefício.
Não concordamos ainda com o foco dado na entrevista, segundo o qual “o governo tem que avaliar bem a questão da política a ser adotada nos novos concursos, pois terá que bancar o servidor por pelo menos 70 anos, considerando que, quando o funcionário morrer, terá que pagar pensão para o familiar”. Esse entendimento é simplesmente estarrecedor.
Vale relembrar ainda que a RFFSA, ao ser extinta era uma megaempresa, a título de patrimônio ou de quilômetros de linhas, quantidade de vagões e locomotivas e abrangência nacional, já que percorria 19 estados. Era a maior empresa do Brasil, superando, à época, inclusive a Petrobrás. Portanto, tinha quadro de pessoal compatível com sua magnitude.
Após privatização da RFFSA, os operadores ferroviários deixaram de atender aos ramais deficitários e clientes que não se mostravam atraentes economicamente.
Esse espaço foi ocupado pelo modal rodoviário, piorando ainda mais a nossa matriz de transporte e logística com o incremento de um meio mais caro, poluente e perigoso. Esse sucateamento da ferrovia atinge ainda os profissionais oriundos da empresa.
Alguns desses ferroviários foram alocados na Valec, em quadro especial – e não cedidos como informa o Secretário, dando a entender que a RFFSA continua responsável por seus vencimentos –, com salários em média 200% inferiores ao restante do quadro da companhia. A situação é lamentável, pois se trata de mão de obra altamente qualificada, cuja desvalorização é um prejuízo para o País.
Clarice Maria de Aquino Soraggi é diretora Sudeste da Federação Nacional dos Engenheiros ( FNE) e vice-presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef); Marcos Wanderley Ferreira é vice-presidente do Sindicato dos Engenheiros no Estado de São Paulo (Seesp) e presidente da Federação das Associações de Engenheiros Ferroviários (Faef)
