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PLANO OPERACIONAL 2015

O programa Cresce Brasil deverá ser novamente acrescido e revitalizado visando à retomada de um crescimento planejado e viável, rumo a um novo modelo econômico e desenvolvimentista, enfocando o tema escolhido para nossa ultima publicação, "CRESCE BRASIL Novos Desafios".

A FNE, sem se afastar de todas as suas atividades sindicais e trabalhistas, deverá acrescentar em sua pauta de discussão, não só com os profissionais da área tecnológica, mas também com demais profissionais que estarão envolvidos nesse projeto de construção do "Brasil enfrentando novos desafios". Entretanto, em virtude da maior parte dos investimentos necessários serem direcionados à área de Engenharia, deveremos incentivar e provocar as discussões no âmbito da CNTU.

O processo eleitoral brasileiro em 2014 acabou e o paísaponta para uma mudança de rota econômica. Ajustes são aguardados pelo mercado financeiro. A mudança na política financeira do país com a mudança consequente do ministro da pasta, deverá ocasionar uma necessidade de adaptação de todos os programas de crescimento do país. Crescimento pífio do PIB contraria a vontade do paíse da nossa previsão estabelecida no nosso programa CRESCE BRASIL. O pré-fim da recessão, onde as economias mundiais começam a mostrar crescimento media de 4 a 6% (media), batem de frente com os valores de 0,3% projetados para o Brasil. É necessário uma correção de rumo urgente, sobre pena e risco da volta do processo inflacionário e recessivo do País.

A FNE tem de se preparar, participar e colaborar com essa nova realidade brasileira. Tem que discutir as olimpíadas Rio 2016, tentando ajudar a não se cometer alguns erros cometidos na Copa de 2014. Temos que ajudar na discussão do passivo da Copa, onde as obras inacabadas geraram inúmeros transtornos ao nosso cotidiano. Temos que discutir e ajudar na busca de soluções para as arenas esportivas construídas para a copa que ainda no ano de 2014, começam a apresentar aos governantes, um custo muito alto de manutenção, frente a baixíssimos índices de utilização das mesmas.

A FNE precisa preparar cada unidade sindical para poder discutir com a municipalidade problemas e soluções, visando um diagnóstico extremamente preciso e objetivo visando às eleições municipais de 2016.

2015 é um ano em que a FNE realizará o IX CONSE, instância superior da nossa Federação, evento maior da FNE em que evidenciará de uma vez por todas nossa tendência de construtores sociais, traçando metas a serem atingidas do ponto de vista operacional. Aprofundando-se cada vez mais na qualidade e riqueza dos debates que nos obriga a persistir nas discussões nacionais e regionais, visando buscar respostas mais racionais, quer do ponto de vista técnico, político ou financeiro, a todos os desafios propostos por esta visão mundial.

A FNE deverá também investir no aprimoramento dos processos negociais que envolvem as empresas de âmbito federal, buscando a efetiva representação da categoria de forma articulada com os sindicatos da sua base. Há que buscar assento nas mesas de negociação e esgotar todos os recursos administrativos possíveis para se fazer presente. Em caso de insucesso, ingressar com ações na esfera trabalhista buscando o reconhecimento da sua representatividade.

1 - GESTÃO E OTIMIZAÇÃO FINANCEIRA

1.1 Controlar as fontes de receitas ordinárias e extraordinárias, que compõem as arrecadações da FNE e dos Sindicatos, objetivando o fortalecimento do nosso sistema sindical em todo o território nacional.

1.2 Continuar diagnosticando junto aos Sindicatos qual o grau de informatização que já conseguiram implantar para melhoria dos sistemas de controle financeiro e de cobrança das receitas sindicais.

1.3 Persistir no cumprimento da pontualidade e procedimentos dos repasses financeiros dos Sindicatos para a FNE, através de comunicados mensais emitidos mensalmente pela Tesouraria da FNE, e em contrapartida a Diretoria Executiva dentro de normas e critérios aprovados, continuará a investir na eficácia dos Sindicatos filiados.

1.4 A FNE fará a gestão dos recursos financeiros, discriminando as dotações orçamentárias por ação, contas a receber (receitas), contas a pagar (despesas), aplicações, resgates, etc., através de bancos oficiais, orientando aos seus Sindicatos que procedam da mesma forma para que a relação sindicato/banco seja contratual e formal.

1.5 Continuar a investir na modernização estrutural dos Sindicatos, dentro de normas e critérios aprovados pela Diretoria Executiva.

1.6 Continuar trabalhando junto ao sistema Confea/Crea afim de que a quitação da Contribuição Sindical seja documento obrigatório para o sistema emitir acervos técnico ou atestados de capacitação.

2 - AÇÃO SINDICAL PRÓ-ATIVA

2.1 Intensificar o trabalho de aumentar a visibilidade da FNE e seus Sindicatos. Para isso é fundamental que os Sindicatos explicitem em seus boletins, cartas, fax, e-mail e pronunciamentos na mídia em geral a importância do apoio da FNE e dos Sindicatos aos engenheiros, às nossas causas, às lutas sindicais, fazendo com que nossas "bandeiras" cheguem até a sociedade e aos profissionais.

2.2 Prestar aos Sindicatos filiados, a assistência técnica necessária para subsidiar os seus Acordos, Convenções e dissídios coletivos, assim como a quaisquer outras campanhas que se façam necessárias.

2.3 Apoiar os Sindicatos no sentido de um maior impulso no trabalho de aproximação com estudantes universitários de engenharia, objetivando oferecer a eles conhecimento e esclarecimentos sobre a importância da atividade sindical na vida do profissional.

2.4 Estimular e promover campanhas de filiação sindical, adaptadas à realidade regional de cada Estado, como também á nível nacional. Medida fundamental para reforçar a imagem dos engenheiros, dos Sindicatos, e da Federação.

2.5 Apoiar os Sindicatos para que desenvolvam meios alternativos de prestação de serviços, como oferecer aos profissionais, seguros em geral, planos de saúde, planos de turismo, planos odontológicos, planos deaposentadoria complementar, cursos de capacitação e educação continuada, etc., enfim, tudo aquilo que possa contribuirna melhoria do associado e que influenciará no crescimento associativo.

2.6 Atuar juntamente com cada Senge no esclarecimento e incentivo da divulgação, sobre a importância do recolhimento da GRCS – Guia de Recolhimento da Contribuição Sindical, da Contribuição Associativa, da Contribuição Assistencial e da ART dos CREA's.

2.7 Promover a unificação das reivindicações dos sindicatos regionais, com a devida orientação estratégica e jurídica, nas negociações coletivas comuns aos estados.

2.8 Continuar acompanhando junto ao Congresso Nacional, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais de interesse do movimento sindical da categoria, e atuar junto a parlamentares e ao DIAP na troca de informações importantes correlacionadas.Essas informações, quando não estratégicas ao sucesso final do trabalho, serão disponibilizadas no site da FNE e divulgadas regionalmente através de correspondências específicas, para uma maior participação e articulação dos profissionais.

2.9 Dar destaque e implementara atuação dos quatro departamentos de atuação específica aprovados durante o VIII CONSE, qual sejam, departamentos de Negociações Coletivas Nacionais, Assuntos do Exercício Profissional, Relações Acadêmicas, e Relações Internacionais, para agilizar e dinamizar os trabalhos da FNE.

2.10 Continuar acompanhando junto ao Congresso Nacional, Projetos de Lei e Emendas Constitucionais de interesse do movimento sindical da categoria, e atuar junto a parlamentares e ao DIAP na troca de informações importantes correlacionadas.Essas informações, quando não estratégicas ao sucesso final do trabalho, serão disponibilizadas no site da FNE e divulgadas regionalmente através de correspondências específicas, para uma maior participação e articulação dos profissionais.

2.11 Dar destaque e implementara atuação dos quatro departamentos de atuação específica aprovados durante o VIII CONSE, qual sejam, departamentos de Negociações Coletivas Nacionais, Assuntos do Exercício Profissional, Relações Acadêmicas, e Relações Internacionais, para agilizar e dinamizar os trabalhos da FNE.

3 - AÇÃO POLÍTICA SINDICAL

3.1 Participação de fóruns sindicais que sejam de interesse do sistema FNE/Sindicatos. Toda e qualquer discussão de assuntos de interesse da categoria dos engenheiros devem ser levadas às reuniões da Diretoria da FNE, de onde devem sair decisões, posicionamentos e orientações para todos os Sindicatos.

3.2 Ações contínuas para o desenvolvimento de uma política harmônica para o sistema FNE/ Sindicatos. Tais práticas devem resguardar e respeitar as diferenças e interesses regionais. A FNE deverá estar sempre presente para discutir, apoiar, defender e auxiliar os Sindicatos nos programas dedesenvolvimento de oportunidades de trabalho para engenheiros, profissionais autônomos e terceirizados.

3.3 Continuidade de projeto CRESCE BRASIL + Engenharia + Desenvolvimento, dando ênfase para o setor tecnológico nacional paraum novo projeto sustentável de desenvolvimento para o país.

3.4 Articulação e acompanhamento das grandes discussões que abordem o sistema sindical brasileiro.

3.5 Intensificar o processo de articulação política com outras Federações Nacionais de Profissionais, além daquelas que juntamente com a FNE constituíram a CONFEDERAÇÃO NACIONAL DOS TRABALHADORES LIBERAIS UNIVERSITÁRIOS REGULAMENTADOS, a CNTU, a fim de aumentarmos cada vez mais, e no menor espaço de tempo possível, o poder da CNTU como uma nova opção de representação de um segmento trabalhista responsável e comprometido com o desenvolvimento do país.

3.6 Ações políticas, técnicas e jurídicas, em busca do cumprimento da lei 4950-A do salário mínimo profissional, inclusive junto ao poder público, para a contemplação dos dispositivos da referida lei aos profissionais estatutários.

3.7 Intensificar os contatos junto aos Ministros do STF visando uma definição favorável à respeito da Constitucionalidade e forma de aplicação da Lei 4.950-A.

3.8 Manutenção da unicidade sindical, lutando pela atual estrutura sindical dos engenheiros, inibindo atitudes isoladas e irresponsáveis de divisão da categoria em segmentos, por área de especialização.

4 - MODERNIZAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO OPERACIONAL

4.1 Darsuporte e estimular os SENGE's na montagem dos "Conselhos Tecnológicos"e dos "Conselhos Municipais de Ciência, Tecnologia e Inovação", se possível através de leis estaduais e municipais com a participação dos poderes executivos e legislativos, empresários, pesquisadores e das universidades.

4.2 Fomentar a realização de intercâmbios entre os Sindicatos de Engenheiros e as Assembléias Legislativas e Câmaras de Vereadores locais, o que permitirá que os Sindicatos e seus dirigentes participem, de perto, das discussões que se relacionam com as áreas tecnológicas e projetos sociais relevantes que representam qualidade de vida para a população.

4.3 Colocar na pauta de discussões permanentes os temasambientais,floresta amazônica, energias renováveis, etc, problemas e soluções sustentáveis, buscando formatar debates juntamente com os Sindicatos da região, primeiramente com a população técnica e em seguida levar o produto dessas discussões à classe política

4.4 Participar ou incentivar a participação em campanhas nacionais ou estaduais que visem à redução da carga tributária tanto para empregadosassalariados como paraempregados autônomos.

4.5 Elaborar o calendário anual dos compromissos ordinários tais como: Reuniões Ordinárias da Diretoria Executiva (RDE's), Reuniões do Conselho Fiscal (CF), Assembléias Gerais Ordinárias (AGO's), e Encontros Regionais (ER's) – Norte, Nordeste, Centro Oeste, Sudeste e Sul, divulgando-o aos Senge's.

4.6 Realizar, quando necessário, reuniões ou eventos específicos com os Presidentes dos Sindicatos para discussão de assuntos sindicais relevantes, para a busca da estratégia coletiva, no sentido de enfrentarmos qualquer assunto específico.

4.7 Intensificar a aproximação da FNE com a classe política, procurando trazer, parlamentares para participarem de reuniões ou eventos da FNE para discutirmos ideiase apoios, procurando diversificar o máximo possível o estado deste parlamentar.

4.8 Participar juntamentecomoutras entidades do lançamento de publicações que venham a corroborar no esclarecimento de assuntos relativos à área de atuação da FNE e seus sindicatos, desde que os temas tenham sido discutidos e aprovados em reunião da Diretoria executiva da FNE.

4.9 Buscar convênios e/ou parcerias com o Sistema CONFEA/CREA's, no sentido de disponibilizar normas técnicas ABNT, necessárias ao profissional, e hoje extremamente caras, depois que o setor público deixou de investir na ABNT.

4.10 Combater o exercício ilegal daprofissão,contribuindocom a fiscalizaçãodo sistema CONFEA/CREA's em todo território nacional.

5 - METAS ESPECIAIS

5.1 Continuar com a ênfase ao trabalho de projeto e especificação de uma rede de conhecimento, aprovado no âmbito da FNE durante a reunião no Rio Grande do Sul em 2013.

5.2 Continuar a ajudar no desenvolvimento de umtrabalho de captação de novas adesões de Federações para a CNTU.Como instrumento facilitador, poderá a Diretoria Executiva pontualmente e na existência de interesse político adaptar o projeto "Cresce Brasil" ampliado as discussõesa temas pertinentesa áreas universitárias da base da CNTU.

5.3 A Diretoria Executiva, em função de futuras necessidades, poderá elaborar um estudo de viabilidade de ampliação de suas instalações, tendo em vista seu crescimento institucional, político e sindical, fazendo com que os dirigentes e funcionários tenham mais ferramentas e melhores condições de trabalho. Dentro deste estudo deverá estar previsto inclusive a ampliação do quadro de funcionários

5.4 A Diretoria Executiva quando entender necessário poderá montarum "Grupo de Captação", cuja função será a de obter não só patrocínio para nossos eventos, como também para nossas publicações e aquisições estruturais de sedes. A composição será sempre em função da meta a ser atingida, entretanto serão membros natos desses grupos o Diretor Financeiro, o Diretor da regional em questão, Diretor Operacional e o Diretor de Relações Institucionais

5.5 A FNE, através de sua diretoria, elaborará juntamente com cada Sindicato filiado, um diagnóstico de carências, afim de que seja planejado e padronizado um cronograma de atendimento único. Deverá ser estudado um projeto para criar um kit básico de informatização dos sindicatos que propiciem reuniões por tele-conferência. O trabalho deverá incluir possíveis ajudas estruturais e institucionais, a fim de que os Senge's que ainda não possuam sede própria passem a trabalhar neste sentido, desde que este tema esteja contido no planejamento localEsse diagnóstico deverá ser acompanhado de cronogramas físicos, financeiros e de metas sindicais que facilitem a tomada de decisão por parte da Diretoria Executiva da FNE.

5.6 Por sugestão do Conselho fiscal e a critério da Diretoria Executiva, a FNE poderá realizar semestralmente reunião de avaliação da execução do plano operacional.

5.7 A FNE deverá realizar como política de atuação, imediatamente nas manhãs das reuniões de diretoria executiva, marcar "cafés da manhã", com expoentes da administração pública, tais como Ministros de Estados, Secretários Nacionais, Senadores, Deputados Federais, Prefeitos, Deputados Estaduais, Secretários Estaduais, etc, para discussões de temas afetos a engenharia nacional, desenvolvimento.

5.8 Traçar um cronograma de discussões e debates, visando o acompanhamento técnico não só dos preparativos finais para as Olimpíadas de 2016, bem como as discussões do pós-evento que deverão ser iniciadas em seguida à realização do evento.

5.9 A FNE quando necessário deverá providenciar a elaboração de materiais institucionais específicos à sua área de atuação, seja na forma de DVD, seja na forma de folders.

5.10 Ajudar de uma forma muito direta e rápida aos Sindicatos que ainda não possuem sites, no sentido não só da obtenção desta meta, bem como na elaboração do conteúdo dos mesmos.

5.11 Debater e discutir internamente o processo eleitoral no sistema Confea/Crea, acompanhando a eleição de Conselheiros Federais já a partir de 2015, e culminando no lançamento de candidaturas a presidência dos Crea's regionais e presidência do Confea para 2017. Esse processo deverá ser acompanhado de uma pauta que contenha as aspirações sindicais para com o Sistema.

5.12 Estudar através do corpo técnico do ISITEC a possibilidade de estar a FNE oferecendo cursos a distancia para Associados dos Senge's, respeitando seus interesses pontuais.

5.13 A FNE realizará em 2015 o IX CONSE em Campo Grande (MS) eaté 6 (seis) projetos em conjunto com os sindicatos solicitantes. A FNE deverá também dar apoio técnico aos sindicatos que realizarem os seus projetos CRESCE-Estado.

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