A tarifa zero é um dos temas dentro da mobilidade urbana sobre o qual mais tenho me dedicado, acompanhando e estudando as experiências implementadas em cidades brasileiras e estrangeiras, ao mesmo tempo que produzo textos trazendo uma série de reflexões acerca desse...
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Renato Lino é profeta da chuva, em Quixadá, no Ceará, e aprendeu com o pai que a natureza fala e que dá para traduzir o que ela...
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Desenvolvido a partir de demanda da Sede MG e com recursos da Fapemig, painel traz informações que nenhuma outra base de dados...
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A Federação Nacional dos Engenheiros (FNE) e seus sindicatos filiados defendem a instituição da Carreira Pública de Estado para engenheiros em todos os níveis de governo (federal, estadual e municipal). A medida trará valorização profissional à categoria e garantirá...
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LEI Nº 5194, DE 24 DEZ 1966
Regula o exercício das profissões de Engenheiro, Arquiteto e Engenheiro-Agrônomo, e dá outras providências.
Confira a tramitação da lei.
LEI Nº 4950-A, DE 22 ABR 1966
Dispõe sobre a remuneração de profissionais diplomados em Engenharia, Química, Arquitetura, Agronomia e Veterinária.
LEI Nº 4076, DE 23 JUN 1962
Regula o exercício da profissão de Geólogo.
LEI Nº 6835, DE 14 OUT 1980
Dispõe sobre o exercício da profissão de Meteorologista, e dá outras providências.
LEI Nº 7410, DE 27 NOV 1985
Dispõe sobre a especialização de Engenheiros e Arquitetos em Engenharia de Segurança do Trabalho, a profissão de Técnico de Segurança do Trabalho, e dá outras providências.
LEI Nº 6496, DE 07 DEZ 1977
Institui a "Anotação de Responsabilidade Técnica" na prestação de serviços de Engenharia, de Arquitetura e Agronomia; autoriza a criação, pelo Conselho Federal de Engenharia, Arquitetura e Agronomia - CONFEA, de uma Mútua de Assistência Profissional, e dá outras providências.
