Rita Casaro

Em 3 de junho último, o Governo Federal apresentou o sétimo balanço quadrimestral do PAC (Programa de Aceleração do Crescimento), lançado em janeiro de 2007. Segundo os dados oficiais, das 2.446 ações previstas, 14% já foram concluídas e 77% estão com execução adequada; 7% exigem atenção e 2% estão em situação preocupante. As obras terminadas represen­tam 335 empreendimentos, dos quais 133 no setor de logística; 186, de energia; e 16 no eixo so­cial e urbano. Não entraram na análise os setores de habitação e saneamento, avaliados separa­damente. Do ponto de vista dos recursos, dos R$ 646 bi­lhões pre­vistos, foram apli­cados R$ 62,9 bilhões, o que corresponde a 15%. Instru­mento de retomada do cresci­mento e depois de enfrenta­mento da crise, o PAC foi sau­dado pelos engenheiros que, meses antes, em setembro de 2006, haviam lançado o manifesto “Cresce Brasil + Engenharia + De­senvol­vi­mento”, propondo a volta do desenvolvimento socio­eco­nômico e sugerindo ações para alcançar tal meta. De­fendendo investimentos públicos e privados em obras de infraestrutura para garantir a expansão e gerar empregos, o plano idealizado pela categoria reconheceu no programa gover­namental diversas virtudes, embora não atendesse às expec­tativas na sua totalidade. Por isso mesmo, o coorde­na­dor técnico do “Cresce Brasil” e consultor da FNE, Carlos Mon­te, vem se dedicando a acompanhar o desempenho do PAC. Na sua avaliação, apesar das dificuldades encontradas, o programa tem mais virtudes que vícios e continua a merecer apoio. Sobre o tema, ele falou ao Engenheiro na entrevista a seguir.

Qual a sua avaliação geral do PAC, cujo último relatório refere-se ao período de janeiro a abril deste ano?

De um modo geral, o PAC tem atingido a sua finalidade de conceber e acompanhar um conjunto de obras necessárias ao desenvolvimento do País. Deve ser dito também que o PAC não é apenas uma lista de obras, mas atinge todos os setores da economia pelo conjunto de medidas legais, fiscais e creditícias que foram lançadas no início do programa.

É grande a distância entre o que estava planejado e o que foi realizado até agora?

Creio que o andamento do PAC, se visto com isenção, está bem próximo do previs­to. Nos relatórios de acompanhamento, as ações que têm recebido os selos “preocu­pante” ou “atenção” são em número infe­rior a 10% conjuntamente. Além disso, tal­vez o maior mérito do PAC seja a implanta­ção de um sistema permanente de acompa­nhamento das ações previstas a cargo das denominadas “salas de situação”, cujo balanço é divulgado a cada quadrimestre pela Internet e através de entrevistas dos ministros Paulo Bernardo (Planejamento) e Dilma Rousseff (Casa Civil).

Quais as principais dificuldades enfrentadas pelo programa?

Os entraves burocráticos causados, entre outros fatores, pelo que determina a Lei 8.866/93 (das Licitações), o tempo necessário para a pre­paração dos projetos básicos e executivos pelas empresas de consultoria, o necessário exame dos proje­tos por órgãos como o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Re­cursos Naturais Renováveis) e a Funai (Fundação Nacional do Índio), a ação dos Tribunais de Contas e do Ministério Públi­co. E, naturalmente, as dificuldades ine­rentes a qualquer obra de engenharia (fatores climáticos, atraso no forneci­mento de equipamentos, escassez de mão de obra especializada, falta de meios de transporte no caso de obras distantes).

Do que tem sido feito até agora, o que deveria ser corrigido?

Acredito que seria conveniente evitar o anúncio bombástico do início de uma no­va obra incluída no PAC, pois as notícias publicadas sobre tais fatos deixam sempre a impressão no grande público de que cada uma dessas novas ações já está pres­tes a ser inaugurada, o que favorece inclu­sive a atitude dos detratores do programa.

O PAC foi anunciado pelo Governo após a FNE ter elaborado o “Cresce Brasil” e trouxe muitas propostas convergentes com o projeto dos engenheiros. Daquilo que o “Cresce Brasil” aponta como necessário, o que já foi ou está sendo feito de forma satisfatória?

Creio que boa parte está sendo feita con­forme o previsto. As nossas propostas nos setores de ciência & tecnologia e de telecomunicações não foram ainda implementadas conforme desejávamos.

Qual a sua avaliação sobre os impactos da crise sobre o PAC? O Brasil conseguirá
atravessá-la mantendo o esforço de crescimento e os investimentos produtivos?

Haverá certamente impacto negativo da crise mundial sobre o Brasil, sobretudo na redução dos níveis de comércio in­ternacional e consequentemente no cres­cimento da economia. Os diversos insti­tutos e economistas enten­dem que em 2009 o crescimento ficará em torno de zero, um pouco mais, um pouco menos. O ritmo deve retornar à normalidade a partir de 2010. Interna­mente, o Governo tem procurado agir de forma a minimi­zar esse impacto, haja vista a redução de IPI (Imposto sobre Produtos Indus­trializados), o aumento das linhas de crédito dos bancos oficiais para o merca­do interno e para a exportação, o lança­mento do programa de construção de 1 milhão de casas populares. O Governo Lula tem também afirmado que não vai reduzir as verbas destinadas ao PAC, o que me parece muito positivo.