João A. Rodrigues Aragão

Muitos autores definem a ética profissional como sendo um conjunto de nor­mas de conduta que deverão ser postas em prática no exercício de qualquer ofício, as­segurando o respeito ao semelhante. Estu­daria e regularia o relacionamento com a clien­tela, visando a dignidade hu­mana e a construção do bem-estar no con­texto socio­cultural em que atua.

A ética atinge todas as profis­sões e inclui o caráter jurídico, que se guia por esta­tu­tos e códigos específicos. É ainda indis­pensável porque na ação humana o fazer e o agir estão interli­gados. O primeiro diz respeito à compe­tência e à eficiência; o segundo, à conduta, ao con­junto de ati­tudes que se deve assumir. A ética baseia-se em uma filosofia de valo­res com­patíveis com a natureza e o fim de todo ser hu­mano. Assim, o agir está condi­cionado a duas premissas consideradas básicas: o que é o homem e para que vive. Logo, toda capa­citação científica ou técnica precisa estar em conexão com os prin­cí­pios essenciais da ética.

Os profissionais da engenharia, por exem­plo, têm conhecimentos de todas as áreas, mas possuem limitação de atribuições, po­dendo atuar e responder em áreas especí­ficas. Contudo, existem aqueles que acei­tam trabalhar em área diferente de sua profissão por um valor inferior ao da tabela de honorá­rios da categoria, que é aprovada em as­sembleia pelo sindicato e homologada pelo Crea (Conselho Regional de Engenha­ria, Arquitetura e Agronomia). Situações como essas acontecem regularmente, mes­mo com a demanda existente no mercado.

Outra situação que se observa com maior frequência, ou atualmente tem sido mais visível, é o assédio moral no exercício da profissão. Muitos são coagidos a assinar determinado projeto com irregularidades ou elaborar para outros profissionais execu­tarem, o que não exime o autor de ser pe­nalizado civil e criminalmente. O profis­sional não deve se submeter a esse tipo de coação, mas infelizmente, por medo ou in­segurança, alguns acabam desrespeitando os padrões éticos da profissão.

Dessa forma, as discussões em torno da ética profissional necessitam ser retomadas para que se possam revisar alguns regula­mentos. Precisamos também de um conselho mais atuante, já que ele tem a função de fiscalizar o exercício ilegal da profissão e o subempre­go de maneira mais eficiente.

João Alberto Rodrigues Aragão é presidente do Seageto (Sindicato dos Engenheiros, Arquitetos e Geólogos no Estado do Tocantins).