Tem merecido destaque e cada vez mais atenção uma questão fundamental ao meio ambiente, que se constitui em difícil desafio a ser superado pelas cidades em todo o Brasil. Trata-se do acúmulo de resíduos sólidos, o que demanda destinação adequada, tarefa que não tem se mostrado nada fácil. Enquanto em muitos locais não se adotam as soluções corretas, o que se vê são aterros sanitários que se tornam obsoletos rapidamente e, pior, lixões que ocupam a paisagem urbana e contaminam solo e fontes de recursos hídricos.

A gravidade da situação já foi assinalada pela ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, que afirmou em audiência pública que os resíduos sólidos são talvez o principal problema ambiental do País na atualidade, associado ao tratamento de esgoto. Para fazer frente a esse cenário, ela defendeu a aprovação do projeto de lei em tramitação no Congresso Nacional que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos.

Ainda de acordo com a ministra, esse traz propostas estratégicas para a eliminação dos lixões no País, a implementação de aterros sanitários e a substituição dos depósitos a céu aberto por consórcios municipais, especialmente em cidades de pequeno e médio porte. E ainda a utilização do lixo para a geração de energia elétrica.

Ponto importante na proposta é o incremento da reciclagem, o que reduz a pressão sobre o ambiente, melhora a qualidade de vida e gera renda. O potencial nesse campo é enorme, tendo em vista que 80% da população brasileira vive em cidades e cerca de 40% do lixo urbano no Brasil pode ser reaproveitado. No entanto, menos de 10% dos municípios possuem coleta seletiva. Outro setor que tem muito a avançar é o da construção civil, que gera quantidade enorme de resíduos que, muito frequentemente, podem ser reutilizados. Com isso, diminui-se a geração de lixo e a exploração de recursos naturais.

Há décadas o Brasil discute, sem sucesso, a necessidade de uma política para lidar com o lixo. A maior consciência social sobre o tema e também a gravidade da questão deveriam funcionar como um estímulo para que finalmente se implementem regras que favoreçam as medidas necessárias. O PL deve ser debatido com a sociedade e entre os parlamentares e aprimorado para então ser aprovado. Porém, as providências são urgentes, não é possível mais protelá-las. E, superada a fase da criação da legislação, é essencial que ela seja efetivamente colocada em prática.

A passagem do Dia do Meio Ambiente, comemorado em 5 de junho, seria uma boa oportunidade para agilizar a matéria.

Murilo Celso de Campos Pinheiro - Presidente